Receita Estadual apreende cargas de ração e granito

Ocorrências resultam na aplicação de quase R$ 140 mil em auto de infração

A Receita Estadual, em parceria com a Operação Foco, apreendeu, na segunda-feira (01/06), cargas de ração e granito. Ambas as mercadorias continham irregularidades nos locais de carga e descarga descritas na nota fiscal e somaram quase R$ 140 mil em autos de infração.

O carregamento de 2.667 sacos de ração para cães, avaliado em cerca de R$ 138 mil, foi abordado em São Gonçalo pela equipe volante da Foco e ficou retido na Barreira Fiscal de Levy Gasparian. Com aproximadamente 40 toneladas, a carga foi autuada após a constatação de fraude por descarga em local diverso, além da não retenção de ICMS-ST por informar incorretamente que o destinatário tinha direito a benefício fiscal. Na ocorrência, foi aplicado um auto de infração de R$ 117 mil.

A segunda carga, de 125 metros quadrados de granito recortado, foi apreendida na Barreira Fiscal do Morro do Coco. A documentação fiscal da mercadoria, avaliada em R$ 23 mil, foi emitida por empresa diferente do local onde foi carregada. A fraude rendeu quase R$ 20 mil em multas para a empresa transportadora.