Fazenda + Municípios reúne cerca de 60 prefeituras para discussões técnicas e solução de dúvidas

 

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) recebeu, nesta sexta-feira (10/07), 121 prefeitos e gestores de finanças para discutir, junto a técnicos da pasta, temas estratégicos para o presente e o futuro das administrações municipais do Rio de Janeiro. Ao todo, cerca de 60 prefeituras estiveram representadas no Fazenda + Municípios, encontro que contou com palestras sobre a modernização do sistema de cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM), os repasses constitucionais feitos para as prefeituras, dentre outros assuntos.

O secretário de Estado de Fazenda Guilherme Mercês realizou a abertura do evento. Ele destacou que a reunião é uma oportunidade para estreitar relações entre o governo estadual e as prefeituras: “Esta casa vai estar sempre aberta para discussões técnicas sobre os temas ligados ao IPM e aos repasses aos municípios. Na área dos Royalties, estamos trabalhando para dar previsibilidade no recebimento desses recursos”.

A primeira palestra foi realizada pela Receita Estadual e antecipou aos municípios as novidades do Índice de Participação, como o Painel IPM. Por meio da ferramenta, é possível realizar projeções do valor adicionado e consultas aos índices, além de apresentar recursos ao Índice Provisório, divulgado há menos de um mês pela Sefaz-RJ. Após a apresentação, uma equipe de servidores realizou atendimentos em grupo para representantes tirarem dúvidas operacionais sobre o sistema e a substituição do documento utilizado na composição do Índice.

À tarde, a Subsecretaria do Tesouro (SUBTES) trouxe uma exposição sobre a legislação que define a apuração e distribuição de impostos federais e estaduais e dos Royalties de petróleo. Os presentes também conheceram as funcionalidades do Portal da SUBTES, além de um novo painel que apresenta estimativas de repasses para os próximos três anos, possibilitando que as prefeituras façam as suas projeções.

Nas últimas palestras do dia, a Auditoria Fiscal Especializada de Receitas não-tributárias, Fiscalização de Royalties e Participações Especiais apresentou o trabalho do setor e abordou os procedimentos de monitoramento dos recursos oriundos da produção de petróleo e gás natural. Finalizando o evento, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) destacou as particularidades da área e as atividades desempenhadas pelo órgão federal.