Escola Fazendária recebe Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro para treinamento   

A Escola Fazendária recebeu, esta semana, advogados da Ordem do Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ) para um treinamento sobre a natureza e a aplicação do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITD), conduzido pela Auditoria Fiscal Especializada do tributo. O curso abordou a definição e as regras do imposto e apresentou o sistema de lançamento de declarações.  

Dividida em dois dias (26 e 27/11), o treinamento contou com as instruções do Auditor Fiscal Luís Fraga, gestor do Sistema de Declarações de ITD (SD-ITD). Cerca de 30 advogados, entre membros da Comissão de Direito de Órfãos e Sucessões (CDOS) e funcionários de cartórios fluminenses, foram capacitados. 

A advogada Renata Vilela ressaltou a relevância da capacitação: “Tudo que foi tratado no curso é muito importante para minha prática. Além de agora eu ter condições de esclarecer muitas dúvidas acerca do ITD para os clientes, o que os deixam mais seguros com a minha orientação, dentro da minha equipe, eu vou conseguir também fazer o processo de inventário ou de divórcio, de maneira muito mais ágil”. 

Os alunos foram apresentados ao SD-ITD e instruídos sobre o cadastro de usuários, os tipos de declaração, a geração de guias e outros aspectos operacionais. O encontro desta semana foi promovido com o objetivo de atualizar os profissionais quanto as mudanças sistêmicas e de legislação do imposto, reciclando a capacitação oferecida ao grupo em 2018. 

“Foi uma troca de experiências. Eles trouxeram perspectivas das quais a Auditoria não tem a mesma visão, já que lidam com a parte operacional, voltada para o cliente deles, e nós com o compliance relacionado ao imposto. Confesso que eles até me desafiaram, mas é sempre bom sair da zona de conforto e compreender o outro lado”, disse o instrutor Luís Fraga.