Política de Cookies

Política de Cookies

1. Política de Cookies

Aqui na SEFAZ-RJ, queremos que você saiba exatamente como os cookies são utilizados nos nossos portais e o que isso significa para você. Por esse motivo, elaboramos este documento, com o objetivo de explicar, de forma simples e transparente, como coletamos e utilizamos informações através dos cookies.

Os cookies podem envolver tratamento de dados pessoais, caso as informações coletadas se refiram diretamente a uma pessoa natural ou, ainda, se permitirem indiretamente a identificação de uma pessoa a partir do cruzamento com outras informações. Por isso, em cumprimento à Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), disponibilizamos este documento, reafirmando nosso compromisso com um tratamento de dados pessoais transparente e seguro.

Aqui você encontrará detalhes sobre os tipos de cookies que utilizamos, por que eles são importantes e como eles impactam sua experiência em nossos portais. Se ainda restarem dúvidas, estamos à disposição para ajudá-lo! Basta enviar um e-mail para encarregado.lgpd@fazenda.rj.gov.br.

2. O que são cookies?

Os cookies são pequenos arquivos de texto que um site armazena no computador ou dispositivo do usuário durante a navegação. Eles permitem que o site se “lembre” de algumas informações sobre a sua visita enquanto você navega, como seu idioma preferido, por exemplo, para oferecer um serviço mais eficiente e personalizado.

Os cookies são muito importantes para viabilizar o funcionamento das nossas páginas e a prestação de serviços por meio digital. Aqui na SEFAZ-RJ, utilizamos cookies essenciais para o funcionamento dos nossos sites e alguns analíticos, que nos ajudam a medir o desempenho das nossas páginas, para que possamos, continuamente, melhorar a experiência dos nossos usuários.

3. Como os cookies podem ser classificados?

Os cookies podem ser classificados pela duração, propriedade e função.

DURAÇÃO	Cookies de Sessão	São temporários, ou seja, expiram depois que o titular encerra o uso da ferramenta de navegação utilizada para acesso ao website.
	Cookies Persistentes	Ficam armazenados no dispositivo do usuário até o prazo de expiração ou até que o titular os exclua.
PROPRIEDADE	Cookies Próprios	São criados pelo próprio site da SEFAZ e utilizados para garantirem a plena navegação no site, bem como a garantia do funcionamento e/ou melhorar a experiência do usuário, gravando suas preferências e ajustes durante a navegação.
	Cookies de Terceiro	Estabelecidos e gerados por domínios distintos ao site que está sendo visitado pelo usuário, são criados por provedores de serviços externos com os quais o site tem integração e podem ser utilizados para diferentes fins como publicidade, análise de tráfegos, entre outros.
FUNÇÃO	Cookies Essenciais/Necessários	São cookies fundamentais para o uso dos recursos dos nossos serviços, como fornecer conteúdo de forma técnica, definir as preferências de privacidade do usuário, fazer login, pagamentos e preencher formulários. Por serem cookies estritamente necessários para o funcionamento deste site, não podem ser desativados.
	Cookies de Desempenho	Coletam informações sobre como os usuários usam os serviços, número de visitas ao site e de que forma nos encontram. São utilizados, principalmente, para aprimorarem o desempenho do funcionamento do portal.
	Cookies de Funcionalidade	Permitem que os serviços memorizem as escolhas feitas pelo usuário, como nome, idioma, região, bem como fornecem recursos e conteúdos aprimorados e personalizados. São utilizados, por exemplo, para memorizar as alterações feitas em partes personalizáveis de páginas da web –memorizam as escolhas que o usuário faz para melhorar a experiência de acesso.
	Cookies de Publicidade	São responsáveis por direcionar os anúncios e propagandas com base nos seus interesses e hábitos. Ademais, com eles, podemos medir a eficácia das nossas campanhas publicitárias.

4. Quais são os cookies que a SEFAZ-RJ utiliza?

Nos portais da SEFAZ-RJ, utilizamos diferentes tipos de cookies para oferecer uma navegação eficiente e segura, conforme descrito na tabela abaixo:

Classificação	Descrição	Finalidade	Dados Coletados
Cookies Essenciais	Esses cookies garantem o funcionamento adequado dos nossos portais e são indispensáveis para sua navegação. Sem eles, algumas funcionalidades básicas podem não operar corretamente.	Identificar e manter a sessão de usuários logados; Oferecer proteção diante de ataques e acessos indevidos; Armazenar configurações personalizadas do usuário (como, por exemplo, idioma); Registrar o status de consentimento de cookies fornecido pelo usuário.	Identificador de sessão do usuário logado; Tempo de expiração da sessão; Chave de segurança exclusiva associada ao usuário logado; Dados relacionados à autenticação da sessão; Configurações do painel de administração, como layout ou preferências de exibição; Decisão do usuário (consentimento ou recusa); Tipo de cookies permitidos ou bloqueados; Data e hora do consentimento registrado.
Cookies Opcionais (análise e estatística)	Os cookies analíticos ajudam a SEFAZ-RJ a entender como os visitantes interagem com nossos portais. Isso nos permite implementar melhorias contínuas na experiência dos usuários. Esses cookies são coletados apenas se você consentir e coletam dados de forma anônima.	Distinguir usuários; Limitar taxa de solicitações; Armazenar e contar visualizações de página; Conectar múltiplas interações em uma única sessão; Coletar estatísticas sobre as interações nos portais para medir o desempenho e identificar áreas de melhoria.	Informações sobre dispositivo, navegador e atividades no site (não há armazenamento de endereços IP).

5. Como a SEFAZ-RJ vai saber quais são as minhas preferências?

Ao acessar nossos sites, você verá o aviso de cookies exibido de forma destacada, conforme ilustrado nas imagens a seguir:

Por padrão, aplicamos a privacidade como regra, mantendo os cookies não essenciais desabilitados até que você consinta de forma expressa com sua coleta. Assim, caso queira compartilhar dados de navegação conosco, basta clicar em “aceitar todos” no banner de cookies.

Os cookies essenciais, como mencionado anteriormente, são indispensáveis para o funcionamento adequado do site e, por isso, não podem ser desativados.

6. Revogação do Consentimento

A LGPD garante ao titular o direito de revogar seu consentimento para tratamento de dados pessoais a qualquer momento, de forma simples, rápida e gratuita.

Logo, se você aceitou a coleta de cookies anteriormente, pode alterar suas preferências por meio do banner de cookies. Para isso, basta clicar no botão flutuante que é disponibilizado durante toda a navegação do site localizado no canto inferior esquerdo da página:

Além disso, você pode deletar os cookies armazenados em seu dispositivo diretamente pelo navegador utilizado. Para auxiliá-lo nesse processo, disponibilizamos abaixo os links para os guias oficiais dos navegadores mais populares:

Google Chrome

Firefox

Opera

Microsoft Edge

Safari

7. Ainda tem dúvidas?

A SEFAZ-RJ possui uma equipe destinada a atender o usuário, titular dos dados, e para sanar quaisquer dúvidas relacionadas ao tratamento de dados realizado. Caso seja necessário, o contato poderá ser feito por meio do e-mail:  encarregado.lgpd@fazenda.rj.gov.br.

8. Alteração na Política de Cookies

Esta política pode ser alterada periodicamente para garantir que as informações estejam atualizadas e reflitam nosso compromisso contínuo com a transparência, a privacidade e a proteção dos dados pessoais. Recomendamos que você a consulte regularmente para manter-se informado sobre eventuais mudanças.

9. Referências

• BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 15 ago. 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2018-2022/2018/lei/L13709.htm. Acesso em: 14 jan. 2024.
• BRASIL. Lei nº 12.965, de 23 de junho de 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 jun. 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/L12965.htm. Acesso em: 14 jan. 2024.
• ABNT. NBR ISO/IEC 27002:2022. Tecnologia da informação – Técnicas de segurança – Código de prática para controles de segurança da informação. Rio de Janeiro: ABNT, 2022.
• BRASIL. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Guia de Elaboração de Termo de Uso e Política de Privacidade. Brasília: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/privacidade-e-seguranca/ppsi/guia_termo_uso_politica_privacidade.pdf. Acesso em: 14 jan. 2024.
• ABNT. NBR ISO/IEC 29100:2020. Tecnologia da informação – Técnicas de segurança – Estrutura para a proteção da privacidade. Rio de Janeiro: ABNT, 2020.NIST Privacy Framework.
• BRASIL. Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Guia Orientativo de Cookies e proteção de dados pessoais. Brasília: ANPD, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/anpd/pt-br/documentos-e-publicacoes/guia-orientativo-cookies-e-protecao-de-dados-pessoais.pdf. Acesso em: 14 jan. 2024.
• RIO DE JANEIRO (Estado). Decreto nº 48.891, de 10 de janeiro de 2024. Institui a Política de Governança em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do Estado do Rio de Janeiro. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 11 jan. 2024. Disponível em: https://portal.ioerj.com.br/. Acesso em: 14 jan. 2024.