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Substituição Tributária
Atualizada em 02/01/25
Substituição Tributária
Substituição Tributária
Manual de substituição tributária
Anexo I do Livro II do RICMS/00 – 21-03-2019
Regimes especiais ST
Documentos de arrecadação
Rede arrecadadora
Lei n°9.428/21 – Suspensão da Substituição Tributária
https://portal.fazenda.rj.gov.br/icms/wp-content/uploads/sites/42/2024/11/RE-ST-2024-30-10-24.pdf
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