Sexta edição do evento Cidade Constitucional busca aproximar a população das instituições públ
A Escola Fazendária da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) realizou na última quarta-feira (22/05) a abertura da sexta edição do evento Cidade Constitucional: Rio de Janeiro, Primeira Capital da República, promovida pelo Gefe-RJ.
A Escola Fazendária (Efaz) da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) realizou na última quarta-feira (22/05) a abertura da sexta edição do evento Cidade Constitucional: Rio de Janeiro, Primeira Capital da República, promovida pelo Grupo de Educação Fiscal do Estado (Gefe-RJ). O projeto, voltado para estudantes universitários, pesquisadores e professores da rede estadual de ensino, tem como objetivo apresentar as instituições e disseminar a importância socioeconômica dos tributos, além de um efetivo controle social através de visitas e palestras sobre a atuação das instituições participantes.
O Cidade Constitucional foi realizado nos dias 22 e 23 de maio. O subsecretário geral de Fazenda, Sérgio Mota, fez a abertura do evento e agradeceu a presença de todos: “É um tema muito importante e central no momento que vivemos hoje no Rio de Janeiro e no país. Quando falamos em educação fiscal, esse item fiscal essencialmente traz um dos pilares da existência do estado: a questão da receita e da despesa. Tem um componente essencial, que é a questão cultural. O controle também é realizado pelo cidadão. Tendemos a achar que o estado é muito distante e, na verdade, o estado somos todos nós”.
A diretora da Escola Fazendária e coordenadora do Gefe-RJ, Cecilia Goia, destacou que a iniciativa tem como objetivo aproximar o cidadão das instituições públicas e alertar para a importância social do tributo: “Nossa participação como cidadão não acaba no pagamento dos tributos. É preciso acompanhamento para saber como os recursos públicos são aplicados. A Seeduc, assim como a Fazenda, é responsável por disseminar e implementar a Educação Fiscal no estado”. No evento, são programadas ainda palestras sobre educação fiscal, a importância social do tributo e de um efetivo controle social dos gastos públicos, além de visitas técnicas a instalações da Sefaz-RJ, Tribunais de Contas do Estado e do Município do Rio, Controladoria Geral da União, Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
O Auditor Fiscal da Receita Estadual Antonio Carlos Cabral ministrou palestra no primeiro dia do evento sobre a importância dos tributos estaduais. Durante a apresentação, o público teve a oportunidade de aprender sobre os tributos, gastos com juros e remuneração, sonegação fiscal, distribuição da carga tributária, além da importância de haver um equilíbrio entre receitas e despesas. “ Apesar de o estado ser um ente próprio, ele é composto por pessoas que são representantes de todos nós. É preciso perceber seu funcionamento para entender a importância da arrecadação para a população”, afirmou.
Depois da palestra, os participantes visitaram o 6º andar da sede da Sefaz-RJ, onde funciona a Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível. O grupo foi recebido pelo Auditor-Chefe daquela Especializada, José Estevam, e pelo Auditor Fiscal Sub-Chefe, José Marcelino Guedes. Os Auditores fizeram uma apresentação explicando como o processo de fiscalização ocorre nas inspetorias. Na parte da tarde, o grupo foi conhecer a sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Sexta edição do evento Cidade Constitucional busca aproximar a população das instituições públicas