Servidores da Fazenda participam de treinamento sobre a nova Lei de Licitações

A Escola Fazendária, em parceria com Fundação Getulio Vargas (FGV), deu início ao curso “Treinamento sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos” nesta segunda-feira (07/11), no auditório do edifício-sede da Sefaz-RJ. Os 45 alunos farão o curso até o dia 7 de dezembro.

A abertura da capacitação contou com uma aula magna do Doutor em Direito Público Flavio Amaral Garcia. De acordo com ele, a nova legislação estava sendo aguardada há algum tempo, visto que a Lei 8.666/1993 necessitava de atualização. Garcia também apontou que, mesmo se tratando de uma transição, já que a norma anterior ainda está vigente, a capacitação é crucial: “A máquina do Estado trabalha muito com esse tema, já que o Brasil movimenta em torno de 10% a 15% do PIB por meio de contratos administrativos. O treinamento é importante para que os agentes públicos consigam entender os novos desafios e as alternativas que temos em relação às licitações”.

Também estiveram presentes na aula inaugural o subsecretário de Administração da Sefaz-RJ, Leandro Pestana; e o assessor jurídico-chefe da pasta, Rafael Nogueira. Pestana agradeceu a FGV pela parceria que viabilizou a implementação do curso e ressaltou: “ A Fazenda entende a importância de possibilitar a introdução dessa pauta tão relevante, que vai propiciar um 2023 mais seguro do ponto de vista da formulação dos instrumentos contratuais”.

Já Rafael Nogueira apontou que o treinamento trará contribuições para a fase interna do trabalho de licitação. “Qualificar o servidor para enfrentar os desafios da nova norma é essencial, mas não apenas isso. Quando a gestão desses contratos é bem feita, temos um serviço que conjuga excelência e economia para os cofres públicos”, disse.

Ana Gabriela Strumpf, de 31 anos, assessora da Superintendência de Compras e Contratos, demonstrou ter grandes expectativas para a continuidade do curso: “A primeira aula já superou todas as expectativas. O corpo docente é altamente qualificado e estou certa de que teremos uma capacitação muito enriquecedora”.

Diversos professores vão se revezar durante o curso, abordando os mais variados temas ligados às licitações sob o olhar da nova legislação, com 12 aulas e dois dias de oficina. Ao final, os alunos terão que apresentar um trabalho.