Projeto Cidade Constitucional tem sua segunda edição no Rio de Janeiro

O projeto “Cidade Constitucional: Rio de Janeiro, Primeira Capital da República” foi apresentado no último dia 30 de novembro, no auditório da Secretaria Estadual de Fazenda, pela diretora da Escola Fazendária, Cecilia Goia. Inspirado no projeto do professor Marcelo Nerling, da Universidade de São Paulo, o Cidade Constitucional tem o objetivo de disseminar o conhecimento sobre a administração pública e a função socioeconômica do tributo.

O projeto também tem como finalidade estimular o exercício da cidadania e do controle social da gestão de políticas públicas por meio de um programa de educação. O público do projeto foi composto por alunos do curso de administração pública da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e professores da rede estadual de ensino, bem como professores da rede municipal de ensino do município de Resende. Desta forma os professores terão meios para disseminar o tema em sala de aula, possibilitando um trabalho de sensibilização para a importância na participação do controle social. Assim como os universitários, que poderão debater o tema no meio acadêmico, possibilitando a formação de profissionais mais capacitados.

Realizado em dois dias, 30 de novembro e primeiro de dezembro, o projeto levou os participantes às dependências dos órgãos componentes do GEFE-RJ: Secretaria de Estado de Fazenda, Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Controladoria Geral da União, Receita Federal do Brasil, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.

Participaram da abertura do evento, na Secretaria de Fazenda, a Diretora da Divisão de Educação Fiscal, Joana Alves, que apresentou o Programa de Educação Fiscal e a Auditora Fiscal da Fazenda Estadual Monica Bez, que explicou a importância dos tributos estaduais. Ao final, os participantes puderam, ainda, esclarecer suas dúvidas com o Gerente Executivo da Subsecretaria de Receita, Bruno Prezotto.

Após a palestra, a Auditora Fiscal da Receita Estadual Viviane Azevedo levou os participantes para conhecerem a Divisão de Atendimento ao Contribuinte da Sefaz, lá foram recepcionados pelo servidor Marcelo Travaglia, Diretor da DAC. O grupo visitou também a Auditoria Fiscal Especializada de Supermercado, onde foi recebido pelo Auditor Fiscal Chefe, Carlos Eduardo França de Araújo.

Na parte da tarde, o evento teve continuidade nas instalações do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), onde houve uma roda de conversa sobre a instituição, seguida de uma visita guiada à suas instalações.

O segundo dia de evento teve início com uma visita ao Palácio da Fazenda, onde se localizam a Receita Federal, a CGU e a PGFN. Os participantes puderam conhecer as dependências da CGU e suas atribuições, além de realizar uma atividade proposta no Portal da Transparência. Na sequência, foram encaminhados ao auditório da Receita Federal para assistir uma palestra sobre as atividades da instituição, assim como seu programa de incentivo à cidadania. Por fim, os participantes seguiram às dependências da PGNF, onde foram recepcionados pelo Procurador Regional da Fazenda Nacional, Vinicius Brandão de Queiroz, em seu gabinete para uma conversa sobre a dívida ativa da união e as atividades desenvolvidas pelo órgão.

Dando encerramento às atividades do projeto, os alunos e professores foram recebidos no auditório do TCMRJ onde puderam assistir a palestras sobre as atividades realizadas pela instituição, e sobre o programa de visitas às escolas. Os participantes puderam, ainda, assistir a Sessão Plenária, na qual foram recepcionados pelo Presidente do Tribunal de Contas do Município. Por fim, o Secretário-Geral de Controle Externo, Marco Antonio Scovino, encerrou o evento, agradecendo a presença de todos.