Educação Fiscal

O Programa Educação Fiscal tem como meta a formação de cidadãos conscientes do cumprimento do seu dever com relação às obrigações tributárias e do direito de cobrar a adequada destinação dos recursos provenientes dos tributos arrecadados pelo Estado.

Com esse intuito, a Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro desenvolveu materiais a fim de prover informações aos cidadãos possibilitando que estes atuem como participantes, envolvidos em um processo de transformação social.

Ter consciência fiscal é fazer-se presente, desenvolver espírito crítico e participativo, comprometer-se e entender que, ao exercitarmos nossos direitos e deveres, temos nossa cidadanias.

São quatros cadernos que abordam os seguintes temas: Educação Fiscal no Contexto Social; Relação Estado-Sociedade; Sistema Tributário Brasileiro; Gestão Democrática dos Recursos.

Cadernos:
Caderno 1 – Educação Fiscal no Contexto Social
Caderno 2 – Relação Estado-Sociedade
Caderno 3 – Função Social dos Tributos
Caderno 4 – Gestão Democrática dos Recursos Públicos

Leituras Complementares:
Caderno 1 – Leitura Complementar
Caderno 2 – Leitura Complementar
Caderno 3 – Leitura Complementar
Caderno 4 – Leitura Complementar
Textos – Biblioteca Virtual