Grupo de Educação Fiscal realiza terceira edição do projeto Cidade Constitucional

O Grupo de Educação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro realizou nos últimos dias 29 e 30 de novembro mais uma edição do projeto ‘ Cidade Constitucional: Rio de Janeiro, Primeira Capital da República. Com o objetivo de aproximar o cidadão das atividades do Estado, melhorando sua relação, e incentivando uma maior participação da população no controle dos gastos públicos, o Grupo recepcionou cerca de 30 pessoas, entre jovens e professores universitários, além de professores da rede estadual de ensino.

O projeto, que já está na sua terceira edição, recebeu aproximadamente 60 inscrições, entre alunos do curso de Administração Pública, Administração e Economia, para as vagas disponíveis, após ser divulgado em diversas universidades e também entre professores selecionados da SEEDUC. Com visitas a todas as instituições que compõem o GEFE-RJ: Receita Federal do Brasil, Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Secretaria de Fazenda e Planejamento, Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, os participantes têm a oportunidade de conhecer o trabalho realizado, favorecendo um controle social efetivo através de informações sobre a atuação destas instituições.

O início das atividades se deu no auditório da SEFAZ-RJ, com abertura do evento realizada pelo Auditor Geral do Estado, Rui Chagas, que ressaltou a importância de um efetivo controle social pela população. Na sequência, o Auditor Fiscal da Receita Estadual, Antonio Cabral, ministrou uma palestra a respeito dos tributos estaduais e desencadeou uma reflexão entre os presentes sobre justiça tributária, bastante elogiada e debatida pelos participantes.

Para finalizar as atividades do turno da manhã, a Auditora Fiscal da Receita Estadual, Viviane Azevedo, encaminhou todos os participantes ao sexto andar do prédio da Secretaria de Fazenda e Planejamento, onde se localiza a Auditoria-Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, onde foram recepcionados pela Auditora Fiscal Chefe Simone Ferreira e pelo Auditor Fiscal Subchefe Jose Marcelino Guedes, que explanaram sobre o trabalho de fiscalização da auditoria, e sanaram dúvidas a respeito de cupom fiscal e sobre substituição tributária. Por fim, os professores e universitários foram recepcionados pela Secretária Geral da Junta de Revisão Fiscal, Vera Lúcia de Freitas, que descreveu as atividades desenvolvidas pelo setor.

Na parte da tarde, o grupo foi recebido na Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ pelos Analistas de Controle Externo, Jones Pelech Junior e Mario Henrique Anache, que proferiram palestra sobre as atribuições e atividades do Tribunal de Contas e sanaram dúvidas sobre o controle realizado pela instituição e sobre como o cidadão pode realizar denúncias. Por fim, Jones acompanhou a todos até o Plenário onde ocorrem as Sessões, e, para que pudessem ter um conhecimento maior sobre o funcionamento do órgão, a servidora Maria Aparecida do Valle explicou toda a dinâmica dos dias de sessões e também como é possível assistir a uma delas.

No segundo dia de evento, os participantes iniciaram as atividades realizando uma visita guiada pelo Palácio da Fazenda, para em seguida serem recepcionados, no auditório da CGU, pelos Auditores Federais de Finanças e Controle, Lidiênio Menezes e Marcelo Paluma Ambrózio, que efetuaram uma palestra sobre a atuação dos auditores do órgão e como a população pode auxiliar neste trabalho. Na sequência, os participantes foram encaminhados para o auditório da Receita Federal, onde a chefe da Divisão de Interação com o Cidadão, Beatriz Lomar, e os Analistas Tributário da Receita Federal do Brasil, Ângela Novaes e Vicente Bruno de Oliveira, receberam os participantes para uma palestra sobre a atuação da Receita Federal.

Ainda na parte da manhã, o SubProcurador Regional da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Dr. João Henrique Grognet, e o Procurador da Fazenda, Dr. Marcelo Maia, conversaram com os participantes sobre o papel da Procuradoria da Fazenda Nacional, aproveitando para tirar dúvidas sobre a importância dos tributos e o retorno dos mesmos para a sociedade.

Por fim, o grupo foi recebido no auditório do TCMRJ pelo responsável pelo Núcleo de Estudos, Pesquisa e Planejamento, o Auditor de Controle Externo, Carlos Werneck, que deu as boas vindas aos participantes do projeto e passou a palavra ao Inspetor Geral da 3º IGE, Marcus Vinicius da Silva, que atua a área de Educação, às auditoras de Controle Externo da 3º IGE, Roberta Scotellaro e Ketza Cardozo Leite, que apresentaram o Programa de Visitas às Escolas, projeto que vai além do caráter fiscalizatório típico de Tribunais de Contas, possuindo um cunho social, uma vez que envolve toda a comunidade escolar, estimulando o controle social e objetivando uma melhor Educação Pública. Ao fim da apresentação, o Secretário Geral de Controle Externo, Fábio Furtado de Azevedo, encerrou o evento e convidou a todos para um lanche de encerramento.