Grupo de Educação Fiscal promove palestra sobre Dívida Ativa da União

O Grupo de Educação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro – GEFE-RJ, em parceria com a Escola Fazendária do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, realizou nesta terça-feira, dia 23 de maio, o evento ‘Ciclo de Debates para Universidades’, no auditório do Tribunal de Contas da União, localizado no prédio do Ministério da Fazenda.

O evento contou com a participação do Procurador Regional da Fazenda Nacional – 2ª Região, Dr. Vinícius Brandão de Queiroz, do Subprocurador Regional da Fazenda Nacional – 2ª Região, Dr. João Henrique Grognet, do Procurador da Fazenda Nacional e professor de Direito na Universidade Veiga de Almeida, Dr. Marcelo Claudio Fausto Maia, do Diretor Estadual da Escola da PGFN, o Procurador da Fazenda Nacional Dr. Daniel Pacheco Ávila e da Auditora Fiscal da Receita Estadual, Monica Bez.

A auditora Monica Bez iniciou o ciclo de palestras falando sobre o Programa de Educação Fiscal e sobre a função social dos tributos estaduais, levando o público formado por universitários de diferentes universidades públicas e privadas do Estado a pensar a respeito do seu papel na sociedade enquanto cidadão e contribuinte.

Já os procuradores da fazenda, João Grognet e Marcelo Maia falaram sobre os temas principais do evento, a Dívida Ativa da União e a evolução histórica da cobrança do crédito público federal inscrito em dívida ativa da União, respectivamente.

Ao fim das palestras, o espaço foi aberto para perguntas dos participantes, e temas como a capacidade contributiva, e a justiça tributária e a justiça fiscal foram debatidos pelos componentes da mesa.