Grupo de Educação Fiscal do Estado do RJ realiza mais uma edição do projeto Cidade Constitucional

O Grupo de Educação Fiscal do Estado (GEFE-RJ) realizará nos dias 16 e 17 de maio a quarta edição do projeto ‘Cidade Constitucional: Rio de Janeiro, Primeira Capital da República’. Com visitas guiadas e palestras nas instituições que compõem o GEFE-RJ: Secretaria de Fazenda, Receita Federal, Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, Procuradoria da Fazenda Nacional, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, o projeto tem como objetivo apresentar as instituições que compõem o GEFE-RJ, melhorando a relação entre o cidadão e o Estado e favorecendo um controle social mais efetivo.

Inspirado no premiado projeto do professor da USP, Marcelo Nerling, a edição realizada no Estado do Rio de Janeiro é voltada para o público universitário, e tem ainda como objetivo levar informações a respeito da importância socioeconômica dos tributos, da administração pública, da alocação e do controle dos gastos públicos, e sobre os direitos e deveres do cidadão, permitindo que os alunos possuam instrumentos adequados para participar da decisão com relação à aplicação dos recursos públicos, além de possibilitar o debate no meio acadêmico.

Para participar, é necessário preencher o formulário de inscrição no link: https://goo.gl/forms/2Hn7Abm0K9N4tilO2 e aguardar a confirmação por e-mail. As vagas são limitadas, e os 40 primeiros inscritos poderão participar, desde que se comprometam a participar dos dois dias de evento.

Há ainda vagas destinadas a professores da rede estadual de ensino que queiram aprofundar-se na matéria, possibilitando a instrumentalização para a disseminação do tema em sala de aula, entre seus alunos, permitindo que seja realizado um trabalho de sensibilização para a importância da participação no controle social. Os professores que queiram participar necessitam preencher o formulário de inscrições destinado aos professores no link: https://goo.gl/forms/VsBtMW4wup1M7eMb2 e aguardar confirmação por e-mail.

A abertura do evento será realizada no dia 16 de maio, às 9 horas, no auditório da Secretaria de Fazenda, localizado na Av. Presidente Vargas, 670, com a realização de palestras sobre o Programa Nacional de Educação Fiscal, e sobre a importância dos tributos estaduais, finalizando com visitas técnicas guiadas a setores de arrecadação da SEFAZ. Após a pausa para o almoço, a recepção será na Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, onde ocorrerá uma roda de conversa sobre o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, seguindo, posteriormente para uma visita guiada às instalações do Tribunal.

Já no segundo dia, os participantes serão recepcionados às 9 horas, no Ministério da Fazenda, para uma visita ao Palácio da Fazenda, e na sequência seguirão para atividades na Controladoria Geral da União, Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, que se localizam no mesmo edifício. Por fim, os participantes seguirão para o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro onde assistirão à palestra sobre as atribuições e atuação do TCMRJ, e participarão da Sessão Plenária, quando o presidente do tribunal fará o encerramento do evento.