Evento comemora 20 anos do Programa Estadual de Educação Fiscal do Gefe-RJ

O Grupo de Educação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro (Gefe-RJ), comemorou nesta segunda-feira (17/02), os 20 anos do Programa Estadual de Educação Fiscal no auditório da Secretaria de estado de Fazenda (Sefaz-RJ). Compuseram a mesa de autoridades do evento o secretário de estado de Fazenda do Rio, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, o subsecretário de Receita, Thompson Lemos e o subsecretário Municipal de Fazenda, Francisco Florido. O palestrante do dia foi o Coordenador do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção da Controladoria-Geral da União (CGU), Marcelo Paluma.

A Diretora da Escola Fazendária e coordenadora do Gefe-RJ, Cecilia Goia, fez a abertura do evento, que festejou também o Dia da Educação Fiscal, que é comemorado em 25 de fevereiro. Cecilia falou sobre a importância do programa: “É bom poder comemorar com vocês o Dia da Educação Fiscal e as duas décadas de programa estadual com muitos desafios e conquistas”. O objetivo do Programa é informar sobre o papel social dos impostos, do controle social e de direitos e deveres do cidadão.

O secretário de estado de Fazenda Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, também comentou sobre a necessidade da população ter uma educação fiscal de qualidade. “É preciso que a sociedade entenda o papel social dos impostos e como ele é usado para o bem estar da população. É do imposto que ocorrem os investimentos em Saúde, Educação, Segurança Pública, entre outros. Esse olhar geral para a complexidade das finanças é algo que a educação fiscal nos traz. Começamos, então, um grande debate sobre a formação de pessoas para que tenham senso crítico da necessidade de cumprirmos voluntariamente nossas obrigações de cidadania”, afirmou o secretário.

Thompson Lemos explicou a importância da educação fiscal no combate à sonegação. “Através do cumprimento das obrigações fiscais, vamos combater a sonegação e para isso é muito importante a conscientização da população. Precisamos aumentar o entendimento social do sobre o ICMS e a importância de pedir a nota fiscal”.

Para o subsecretário municipal de Fazenda, Francisco Florido, a educação deve começar nas escolas. “As questões financeira, previdenciária e tributária deveria ser ensinada na escola, desde o começo da vida do cidadão”, afirmou.

Outro assunto debatido pelos participantes foi a assinatura, em 23 de janeiro, do acordo de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado de Fazenda e a Secretaria Municipal de Fazenda. O objetivo é promover ações de cooperação para implantação do Programa Municipal de Educação Fiscal do município.

No final do evento foram homenageadas as pioneiras do projeto que contribuíram para a educação fiscal no Estado do Rio de Janeiro. Lúcia Figueiredo, primeira coordenadora geral do Programa de Educação Fiscal do Estado e Jane Milan, ex- servidora da Secretaria Estadual de Educação.