Escola Fazendária realiza palestras para alunos da educação estadual

A Escola Fazendária da Secretaria de Estado de Fazenda realizou nesta última segunda-feira, 24/06, o projeto “Sefaz de Portas Abertas”. O evento, apresentado no auditório da pasta, recebeu cerca de 60 alunos da Escola Técnica Estadual Oscar Tenório, dos cursos de Administração de Empresas e de Gerência em Saúde.

A abertura foi realizada pela diretora da Escola Fazendária e coordenadora do Grupo de Educação Fiscal do Estado (Gefe-RJ), Cecília Goia que explicou aos alunos a diferença entre educação fiscal e financeira.

Tatiana Bastos, presidente do Observatório Social do Brasil (OSB-Rio), foi a primeira palestrante do dia. Ela explicou como funciona o OSB que atua na gestão pública, educação fiscal, transparências e ambiente de negócios. Bastos falou da importância de todo cidadão compreender como funciona o setor público. “Nós estamos o tempo todo submergido na administração pública e temos o direito de um serviço de qualidade, para isso devemos cobrar”, disse.

Logo depois a Auditora Fiscal da Receita Estadual e membro do grupo de Educação Fiscal, Caroline Tuttman, falou sobre arrecadação tributária (ICMS, IPVA e ITD) e não tributária (Royalties). Tuttman disse ainda a necessidade dessas arrecadações para o estado. “O tributo que todos pagam é a principal fonte de financiamento dos serviços públicos. Eles são responsáveis pela realização das políticas sociais de saúde, educação, previdência, assistência social, segurança e investimentos em infraestrutura”, explicou.

Ela apresentou também as receitas (Federal, Estadual e Municipal) aos alunos e complementou explicando a importância da Secretaria de Fazenda para o desenvolvimento das atividades do estado. “É válido entender como funciona a estrutura pública para que juntos possamos exigir. Quando você pede uma nota fiscal, por exemplo, você fiscaliza se a loja está em dia com a Receita. Todos nós podemos garantir que o dinheiro entre nos cofres públicos”, disse.

Os jovens, todos entre 15 e 17 anos, assistiram ainda uma apresentação sobre o funcionamento da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustíveis. José Estevam, Auditor-Chefe da Especializada, comentou sobre todas as ações de fiscalização. “Por meio da arrecadação o contribuinte jurídico nos repassa (o valor dos impostos), então nosso papel é cobrar e fiscalizar esses agentes”, afirmou Estevam.

Os alunos fizeram ainda uma visita guiada ao 6º andar da sede da Sefaz-RJ, onde funciona a Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível. O grupo foi recebido por Estevam que ensinou sobre o papel da Receita Estadual, que tem como atribuições fiscalizar e arrecadar tributos, entre outros, além de mostrar a evolução das receitas tributárias ao longo de 2018 e explicar como funciona a arrecadação dos Royalties.

O objetivo do encontro foi contribuir para que os alunos do ensino médio se tornem cidadãos conscientes de seus direitos e deveres. “A ideia é que os alunos se tornem aptos a serem contribuintes dotados de efetivo controle social”, disse Cecília Goia.