EFAZ inicia pós-graduação em Direito Financeiro e Tributário

Numa parceria entre a Secretaria de Fazenda do Rio (Sefaz) e a Universidade Federal Fluminense (UFF), teve início nesta terça-feira (2/09/14) o curso de pós-graduação “latu sensu” em Direito Financeiro e Tributário – 2014/15, no centro do Rio.

Fruto de um acordo de cooperação entre a Sefaz, representada pela Escola Fazendária (Efaz), o curso contemplou com bolsa de estudo integral dez servidores de diversas áreas da Fazenda, escolhidos por meio de processo seletivo.

Representando o Secretário de Fazenda, Sérgio Ruy Barbosa, a Diretora da Escola Fazendária, Natália Peçanha Caninas, deu as boas-vindas aos servidores fazendários que participam do curso, destacando a importância da capacitação na vida funcional do servidor.

O curso contém cinco módulos: no primeiro, de Direito Financeiro, os alunos terão aulas de Direito Orçamentário e Constitucional Financeiro e Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Já no de Direito Tributário, as aulas abordarão questões de Direito Constitucional Tributário, Internacional Tributário, Tributário Material, Administrativo, Processual e Sancionatório.

O terceiro módulo analisa a Legislação de Tributos nas três esferas: federal, estadual e municipal, como: ICMS, Imposto de Importação, IPI, Imposto de Renda, PIS/COFINS, IPTU, ISS, Contribuições Previdenciárias, Planejamento e Contabilidade Tributária e ITR – Tributação para micro e pequenas empresas.

O quarto módulo consiste em metodologia de pesquisa e o quinto, reservado para a elaboração de monografia.

O curso tem carga horária de 390 horas e duração de um ano. As aulas são realizadas no auditório da Secretaria de Prevenção a Dependência Química (Sepredec), que fica na Rua do Carmo nº 71, 7º andar, Centro.