Efaz e Receita realizam workshop sobre o parcelamento do ITD

A Escola Fazendária (Efaz) em conjunto com a Subsecretaria de Estado de Receita, realizou nesta quinta-feira (13/05), via plataforma Teams, o primeiro workshop sobre parcelamento do imposto de Transmissão Causa-mortis e Doações de Quaisquer Bens e Direitos (ITD). A iniciativa surgiu para difundir o conhecimento e aumentar a troca de experiências entre os servidores que fazem o atendimento ao contribuinte, melhorando assim o atendimento na Auditoria Especializada.

O workshop foi ministrado pelo Auditor Fiscal Carlos Eduardo Carrilho Sampaio, o Auditor Fiscal da AFE-08 e Gestor do Sistema de ITD Luis Armando Oliveira Fraga, a Analista de Fazenda Rossana de Souza Albuquerque, a Assessora do Time Serviços Digitais Marcia de Oliveira Macieira e o PO do Atendimento Digital, Domingos de Santana Junior.

As recentes mudanças nas normas e nos sistemas relacionados ao parcelamento de ITD são fruto da atuação da Receita, através de um Grupo de Trabalho que realizou debates e estudos sobre o tema, resultando na facilitação e agilidade no parcelamento de débitos.

O workshop foi dividido em partes, sendo a primeira para abordar sobre as inovações na legislação de ITD e suas mudanças. A segunda parte tratou da emissão de declaração, da guia de lançamento e o acesso ao ADRJ. Já a terceira etapa do workshop foi dedicada às formas de acesso ao serviço, com foco nos métodos de autenticação, no menu de serviços e no serviço de e-procuração. Ao final foi aberto um momento para responder às perguntas enviadas no chat.