Efaz e Gefe-RJ realizam 9ª edição do projeto Cidade Constitucional

A Escola Fazendária (Efaz) e o Grupo Estadual de Educação Fiscal do Rio de Janeiro (Gefe-RJ) concluíram a 9ª edição do projeto Cidade Constitucional: Rio de Janeiro, Primeira Capital da República. Realizado nos dias 30 e 31 de outubro, o evento teve o objetivo de apresentar para cerca de 40 alunos e professores de universidades fluminenses as instituições que compõem o Gefe e integram a estrutura tributária em diversas esferas de governo.

“Tivemos a oportunidade de discutir um pouco sobre finanças públicas, receitas e despesas, contribuindo para a disseminação de conhecimento e a formação de melhores cidadãos”, declarou o subsecretário-geral da Secretaria de Estado de Fazenda, Gustavo Tillmann.

Primeiro dia

No primeiro dia de atividades, os inscritos foram recebidos no auditório da rádio Roquette Pinto, para realização das primeiras apresentações. A diretora da Efaz Luciana Mazloum abriu a rodada de palestras abordando a importância da disseminação da Educação Fiscal na sociedade. Em seguida, Gustavo Tillmann demonstrou o funcionamento do orçamento estadual.

A segunda parte das apresentações começou com a Auditora de Estado da Controladoria Geral do Estado Ana Lúcia Lima enfatizando a importância do Controle Social sobre as instituições públicas. Por fim, os Auditores Fiscais do Estado Lenara Cavalcante e Leonardo Melo contextualizaram para os alunos o tratamento do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e por Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITD). Para encerrar a discussão, os participantes visitaram as instalações da auditoria especializada do tributo.

Após o intervalo, os alunos e professores conheceram as instalações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), onde o Auditor de Controle Externo Rafael Guedes explicou a atuação do órgão que integra. Depois de visitarem a biblioteca e assistirem a uma audiência na plenária no Tribunal, os participantes foram conduzidos à Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ. O dia foi finalizado com uma roda de conversa sobre a função de órgãos de fiscalização governamentais.

Segundo dia

O segundo dia de evento começou com uma visita guiada ao Museu da Fazenda Nacional e às dependências da Receita Federal. A primeira palestra foi da Auditora Fernanda Mendes, da Controladoria Geral da União, que abordou a transparência no órgão. Posteriormente, o procurador Marcelo Maia, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, debateu o conceito de Dívida Ativa. Seguindo o ritmo de palestras, a representante regional de cidadania fiscal da Receita Federal, Carolina Rique, falou sobre a atuação do órgão na tributação estadual. Encerrando, o Auditor Fiscal Cláudio Maio falou sobre a atuação do órgão nas Aduanas e apresentou um cão de faro do Centro Nacional de Cães de Faro da Receita Federal (CNK-9).

A segunda etapa de atividades começou com uma visita ao Tribunal de Contas do Município (TCMRio), onde foram recebidos por servidores do órgão. Os Auditores Ketza Cardoso e Mário Bisneto e a Técnica de Controle Externo Carolina Queiroz falaram sobre a importância da Participação Social. A última apresentação foi do analista do Instituto de Direito Coletivo Luis Estrella, sobre Cidadania Ativa.

A aluna de Administração Pública da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Alejandra Téran, natural da Venezuela e residente no Brasil, comentou que a experiência foi ótima para conhecer o governo do país. “Foi muito enriquecedor, realmente deu uma melhor visão de todos os órgãos públicos que trabalham em prol da sociedade” A 9ª edição do projeto acontecerá em 2025, com a promessa de ainda mais atividades e oportunidades de aprendizado.