Décima edição do Cidade Constitucional apresenta órgãos públicos para mais alunos e professores

Mais uma edição do Cidade Constitucional: Rio de Janeiro, Primeira Capital da República finalizada pela Escola Fazendária (Efaz) e o Grupo Estadual de Educação Fiscal do Rio de Janeiro (Gefe-RJ). Em sua 10ª edição, o projeto ocorreu nos dias 22 e 23 de outubro, apresentando as instituições que compõem o Gefe-RJ e integram a estrutura tributária em diversas esferas de governo para cerca de 30 alunos e professores de universidades fluminenses.

Dia 1

Pela manhã, os participantes do projeto foram recepcionados na Efaz pela diretora da instituição Luciana Mazloum antes de assistirem às primeiras palestras do dia. A diretora da Divisão de Educação Fiscal da Escola Fazendária Joana Alves apresentou o Programa de Educação Fiscal, enquanto a Auditora de Estado da Controladoria Geral do Estado (CGE-RJ) Ana Lúcia Lima e a ouvidora titular da Sefaz-RJ Fernanda Calil ressaltaram a importância do Controle Social sobre as instituições públicas.

Depois foi a vez do Auditor Fiscal do Estado Alexandre Melo falar sobre a importância dos tributos estaduais. Em seguida, os participantes fizeram uma visita guiada ao Atendimento Centralizado da Fazenda.

Já à tarde, os participantes visitaram as dependências do Tribunal de Contas do Estado para participar de uma sessão na Plenária. As atividades do dia foram finalizadas com duas palestras, que refletiram sobre o papel constitucional do órgão e outra apresentação do Instituto Direito Coletivo sobre a cidadania ativa.

A professora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Bianca Castro, trouxe calouros do curso de Administração Pública ao projeto pela oitava vez e destacou o impacto da experiência para a formação dos estudantes: “Eu e outra professora do curso fizemos uma pesquisa com os alunos para verificar o impacto do evento e, para muitos, foi o primeiro contato que tiveram com um órgão público”. 

Dia 2

O segundo dia começou no Palácio da Fazenda com uma visita guiada pelo Museu da Fazenda Nacional e o Gabinete do Ministro. Os alunos professores também conheceram conceitos de transparência e de Dívida Ativa com as palestras da Controladoria Geral da União e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

O ciclo de conversas continuou, abordando a atuação da Receita Federal na Segurança Nacional e o Programa de Cidadania Fiscal. Ao fim, os participantes ficaram por dentro da atuação do órgão nas Aduanas e foram apresentados ao Centro Nacional de Cães de Faro (CNK9).

À tarde, as atividades seguiram para o auditório do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. Lá, foram realizadas duas palestras sobre o Projeto Ciência e Gestão pela Educação e as atribuições e atuação do órgão.

A estudante de Administração Pública da UFRRJ, Amanda Monteiro, é de São Paulo e, por meio das atividades, pôde conhecer repartições de órgãos públicos fluminenses pela primeira vez: “Eu vim ao Rio de Janeiro para estudar e ver a Administração Pública da forma como os gestores falam é maravilhoso. Eu acho que o projeto está me ajudando a ter mais conhecimento e mudar a forma que via a tributação”.