Auditoria do Estado promove seminário para difundir novas regras de Gestão do Mobiliário

A Gestão do Mobiliário é uma função dos entes públicos que define o valor monetário dos bens, como teatros, prédios históricos, hospitais, unidades de segurança e outros prédios públicos. O somatório, tal e qual numa família, representa parte do poder ‘aquisitivo’ daquele núcleo. As regras de gerenciamento dessa função serão modernizadas desde o início de 2014. Para estar bem preparada para a mudança, a Auditoria Geral do Estado realizou na quarta-feira (3/12) o seminário “Novos Procedimentos na Gestão de Bens Patrimoniais”.

O encontro teve como objetivo apresentar e atualizar os servidores do Estado que estão focados nessa missão. Quase 120 pessoas participaram do seminário. Entre os palestrantes estiveram o coordenador de Normas e Análise de Processos de Logística da Secretaria de Planejamento Jose Renato Costa, a diretora de Departamento de Gestão de Documentos do Arquivo Público do Estado Marina Batista do Nascimento, a assessora Contábil da superintendência de Análise e Custos da Contadoria Geral do Estado Stephanie Guimarães da Silva, a analista de Controle Interno da própria AGE Andrea Lengruber, e o especialista do Tribunal de contas do Estado Otávio Mariano de Souza.

O seminário foi aberto pela subsecretária Geral da Fazenda Claudia Uchoa. No discurso de abertura, frisou que o tema requer atenção por ser trabalho minucioso de diversos procedimentos que no final têm impacto significativo no balanço da instituição. O subsecretário Geral da Secretaria de Planejamento Fabio Nunes, também presente à cerimônia, ressaltou a importância do Decreto 44.558/14, editado pelo Estado do Rio para estabelecer os parâmetros de atuação para a valoração.

Nunes ressaltou que o Estado do Rio tem mais de cinco mil imóveis e a elaboração do decreto foi impulsionada pela Convergência da Contabilidade Pública. A Convergência é um conjunto de novas regras a ser aplicado na contabilidade pública dos três níveis de governos: União, estados e municípios. Uma das regras estabelecidas instaura a depreciação dos imóveis no balanço anual. No Estado do Rio foi editado novo decreto estabelecendo os novos procedimentos para prestações de conta de bens patrimoniais.

Segundo Nunes, o Estado do Rio está preocupado em facilitar e agilizar a prática das novas regras e para isso está elaborando uma ferramenta de informática que facilite a execução das novas especificações. A ferramenta possuirá um módulo de Gestão de Bens integrado ao módulo de Compras, cujo objetivo é facilitar a troca de informações entre essas duas pontas do sistema.