Abertas as inscrições para o Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2020

As inscrições para a 9ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal estão abertas. Organizada pela Federação Brasileira das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), a premiação contempla trabalhos nas áreas de educação, tecnologia e jornalismo.

Mesmo neste momento em que o Brasil vive o desafio no enfrentamento da crise sanitária, a Coordenação-Geral da iniciativa decidiu abrir as inscrições 2020. Até porque a pandemia confirmou para o mundo a importância da ação efetiva do Estado e do sentimento de solidariedade entre as pessoas. A Educação Fiscal é um instrumento de conscientização necessário para compreender a importância da ação coletiva cidadã na superação dos impactos provocados pela COVID-19, além dos muros das escolas, alcançando comunidades, instituições, órgãos públicos e empresas.

Diante da maior crise sanitária dos últimos cem anos, a coordenadora desta edição, a auditora fiscal de Minas Gerais, Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni – Papá, ressalta que cada cidadão contribuinte é fundamental para superar os desafios impostos no contexto da pandemia, e a Educação Fiscal é o caminho dessa conscientização imprescindível à nossa sobrevivência. “É por meio do sistema tributário que concretizamos o contrato social e a nossa organização em torno do Estado pra viver coletivamente, viabilizando bens públicos, como a proteção à saúde, seja nos hospitais, nos laboratórios de pesquisa, ou na compra de medicamentos, como vemos neste momento”, afirma Papá.

Dinâmica e participações

Apesar do isolamento social e sem aulas presenciais, muitas escolas adotaram o ensino a distância e, portanto, a premiação mantém a agenda como nas edições anteriores e contempla escolas (públicas e privadas), além de instituições (universidades, organizações não governamentais, prefeituras, secretarias municipais e estaduais, demais instituições sejam públicas ou privadas) e imprensa.

Desde a primeira edição, em 2012, o Prêmio Nacional registrou mais de mil projetos inscritos de todo o país. O objeto é promover iniciativas que envolvam temáticas de Educação Fiscal, oportunizando a discussão sobre a função social dos tributos e estimulando a participação do cidadão no aperfeiçoamento dos instrumentos de controle público e fiscal do Estado.

Premiação em Minas Gerais

A solenidade de premiação está prevista para o dia 26 de novembro em Belo Horizonte (MG). Os prêmios em dinheiro variam de R$ 2 mil a 10 mil. Ao todo, serão distribuídos mais de R$ 50 mil em premiação.

A campanha deste ano é apresentada pela especialista em finanças, Nathalia Arcuri. Assista aqui.

Consulte o Regulamento 2020 e participe com o seu projeto!

Fique atento

As inscrições estão abertas até o dia 15 de agosto para escolas e instituições. Já os projetos para as categorias de imprensa e tecnologia as inscrições seguem até 30 de setembro pelo site.

Atual campeã é mineira

É de Leopoldina, o Prêmio Nacional de Educação Fiscal de 2019. Os professores e a direção da Escola Estadual Luiz Salgado Lima levaram o primeiro lugar com o projeto desenvolvido por estudantes do 8º ano do Ensino Fundamental, da Escola Estadual Luiz Salgado Lima, com a orientação do professor Rodolfo Alves Pereira.

O Projeto Estudo Sobre a História dos Tributos a Importância dos Impostos para o Desenvolvimento Social na Contemporaneidade de Leopoldina, cidade da Zona da Mata mineira, foi o mais bem avaliado pela comissão julgadora do Prêmio Nacional de Educação Fiscal.

A edição de 2019 do Prêmio registrou recorde de inscrições, o que ratificou, mais uma vez, a importância dos tributos para a construção de uma sociedade mais justa.

Quem apoia

O Prêmio conta com a parceria da Receita Federal do Brasil, do Tesouro Nacional, da Controladoria-Geral da União, da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), do GT 66 de Educação Fiscal do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), da Brasscom, além do apoio dos ministérios da Educação e da Economia, dentre outras instituições, empresas de comunicação e órgãos dos governos dos entes federados.