Publicada no D.O.E. de 31.07.2012, pág. 21.Este texto não substitui o publicado no D.O.E.
Índice remissivo:

RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 516 DE 27 DE JULHO DE 2012

SUBSTITUI INTEGRANTES DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 421, DE 27 DE JULHO DE 2011

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, e de acordo com o deliberado pelo Conselho Superior de Fiscalização Tributária, em reunião de 26 de julho de 2012,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar Eduardo Maciel Fernandes, matrícula nº 0.943.974- 6, e Álvaro Marques Neto, matrícula nº 0.943.973-8, para integrar a Comissão de Estágio Confirmatório instituída pela Resolução SEFAZ nº 421/2011, em substituição, respectivamente, a Fábia Trope de Alcântara, matrícula nº 0.294.689-5, e Felipe Perrota Bezerra, matrícula nº 0.943.995-1.

Art. 2º Em consequência do disposto no artigo anterior, os incisos II e VIII do art. 1º da Resolução SEFAZ nº 421/2011, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º………………………………………………………………………

………………………………………………………………………………..

II – Eduardo Maciel Fernandes, AFRE de 2ª Categoria, matrícula nº 0.943.974-6

………………………………………………………………………………

VIII – Álvaro Marques Neto, AFRE de 2ª Categoria, matrícula nº 0.943.973-8;

………………………………………………………………………………”

Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 27 de julho de 2012

RENATO VILLELA
Secretário de Estado de Fazenda