Secretário de Fazenda defende dívida sustentável em audiência pública em Brasília
Leonardo Lobo participou de discussão em comissão da Câmara dos Deputados
O secretário de Estado de Fazenda Leonardo Lobo participou, nesta terça-feira (04/06), de uma audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, em Brasília, que discutiu a dívida do Rio com a União. O encontro teve o objetivo de conhecer mais a fundo a situação financeira do estado e discutir caminhos que levem a uma solução definitiva do problema.
Ao apresentar um panorama histórico do passivo, apontando os motivos que levaram ao Rio a ter um déficit de R$ 192 bilhões, Lobo ressaltou a importância de se ter uma dívida sustentável: “Aquela em que a taxa de crescimento da receita é maior do que o aumento dos juros. E essa é uma das explicações pela qual alguns estados conseguiram reduzir as suas dívidas e outros, não”.
O secretário lembrou que o Rio adotou todas as medidas de ajuste propostas pela União para o ingresso e a permanência no Regime de Recuperação Fiscal. Mesmo assim, o estado não alcançou o equilíbrio fiscal, o que deixa clara a necessidade de buscar novas soluções. “Estamos absolutamente dispostos a essa negociação. Precisamos encontrar saídas diferentes daquelas que tivemos nas últimas duas décadas. Ter os estados em condição financeira ruim não é bom para a União”, afirmou.
Ainda segundo Leonardo Lobo, a mudança nos critérios de atualização da dívida traria a possibilidade de crescimento econômico do estado e do país: “Mais recursos poderiam ser destinados para investimentos. Se os estados do Sul e Sudeste crescem, necessariamente aumenta também a arrecadação da União e todos se beneficiam”.
Também estiveram na audiência pública o subsecretário do Tesouro Bruno Schettini, o deputado estadual Luiz Paulo e o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) Carlos Eduardo Xavier.
Fonte: ASCOM / SEFAZ-RJ