Atualizada em 29/09/24

Emissão em Lote

Apresentação

A SEFAZ-RJ disponibiliza Webservice para geração em lote de DARJ por aplicativo desenvolvido pelo contribuinte.

Condições para uso do Webservice

Para utilizar o Webservice, o interessado deverá:

a) Desenvolver aplicativo capaz de gerar arquivos conforme leiautes estabelecidos pela SEFAZ-RJ e realizar upload (XMLS) para a URL indicada no tópico “Upload de Arquivos” abaixo.

b) Solicitar a prévia inclusão do usuário no Cadastro de Usuários do Webservice da SEFAZ-RJ.

Processo do Envio em Lote

O Envio em Lote de Guias de Recolhimento envolve as ações a seguir:

> Envia Lote (Aba: Chamada) > Recebe Protocolo (Aba: Protocolo) > Consulta Processamento (Aba: Consulta) > Obtém Retorno (Aba: Retorno).

Nota: As abas citadas acima se referem à planilha “Leiaute_DARJ_Lote” disponibilizada para download.

O arquivo RETORNO contém os Códigos de Barras de cada guia de recolhimento transmitida que possibilitam ao usuário efetuar seu pagamento e consulta ou impressão pelo site da SEFAZ-RJ. A consulta ou impressão deve ser efetuada pelos menus a seguir: www.fazenda.rj.gov.br > Acesso Rápido > DARJ e GNRE > ICMS, ITD, Taxas e Outras receitas > DARJ > Reimprimir DARJ

Diagrama de Estado – Fluxo do Processamento

Vide “Manual do Webservice“.

Leiaute e Regras de Consistência

O detalhamento dos campos contidos nas tags dos XMLs constam no “Manual do Webservice“.

Os leiaute dos arquivos a serem transmitidos/recebidos constam na planilha “Leiaute_DARJ_Lote“.

Upload de Arquivos

O usuário deve efetuar upload dos arquivos gerados por aplicativo desenvolvido pelo contribuinte para a URL a seguir:

https://www1.fazenda.rj.gov.br/portaldepagamentos/br/gov/rj/sef/gct/webservice/GerarDocumentoArrecadacaoWS.jws?WSDL

Cadastramento de Usuário do Webservice

Para inclusão do usuário no Cadastro de Usuário do Webservice da SEFAZ-RJ, deve ser enviada mensagem para sac.darj@fazenda.rj.gov.br com os dados a seguir:

  • CNPJ e nome da empresa responsável pelo envio dos arquivos
  • NOME e CPF do responsável técnico
  • Email de contato
  • Telefone de contato (com DDD)

Manual do Usuário e Leiautes dos Arquivos

O Manual do Webservice da SEFAZ-RJ e os leiautes dos arquivos para transmissão (envio/retorno) constam nos arquivos a seguir:

Código de Barras e Expressão Numérica

O Código de Barras e a Expressão Numérica do código de barras possuem conteúdos diferentes e devem ser utilizados de forma distinta:

a) Código de barras: apresenta 44 algarismos deve ser lido apenas por LEITURA ÓTICA.

b) Expressão numérica: possui 48 algarismos e deve ser digitada sempre que não for possível a leitura ótica do código de barras.

A Expressão Numérica é apresentada em quatro blocos de 11 algarismos para facilitar sua digitação, com um algarismo a mais ao final de cada bloco (dígitos de auto conferência).

O webservice da SEFAZ-RJ foi desenvolvido para usuários de officebanking que permite o upload do código de barras com 44 caracteres. Caso o sistema do banco do usuário não disponibilize esta opção de upload, o conteúdo do código de barras somente será validado por meio de leitura ótica das barras do documento de arrecadação.

O usuário poderá implementar em seu sistema rotina de calculo do dígito verificador dos blocos numéricos do código de barras de modo a contornar o problema.

A fórmula de cálculo dos dígitos de auto conferência (DAC) da representação numérica do código de barras do documento de arrecadação consta no item 7 do Manual de Utilização do Código de Barras (versão 5) da Febraban.

Oportunamente, a SEFAZ-RJ disponibilizará uma nova versão do webservice que retornará ao usuário sequencial com 44 posições, para geração das barras e outro sequencial com 48 posições, para impressão de sua expressão numérica.

Dúvidas: darj.lote@fazenda.rj.gov.br