Emissão em Lote
Apresentação
A SEFAZ-RJ disponibiliza Webservice para geração em lote de DARJ por aplicativo desenvolvido pelo contribuinte.
ATENÇÃO! O envio de lotes da GNRE deverá ser efetuado pelo Portal da GNRE.
Condições para uso do Webservice
Para utilizar o Webservice, o interessado deverá:
a) Desenvolver aplicativo capaz de gerar arquivos conforme leiautes estabelecidos pela SEFAZ-RJ e realizar upload (XMLS) para a URL indicada no tópico “Upload de Arquivos” abaixo.
b) Solicitar a prévia inclusão do usuário no Cadastro de Usuários do Webservice da SEFAZ-RJ.
Processo do Envio em Lote
O Envio em Lote de Guias de Recolhimento envolve as ações a seguir:
> Envia Lote (Aba: Chamada) > Recebe Protocolo (Aba: Protocolo) > Consulta Processamento (Aba: Consulta) > Obtém Retorno (Aba: Retorno).
Nota: As abas citadas acima se referem à planilha “Leiaute_DARJ_Lote” disponibilizada para download.
O arquivo RETORNO contém os Códigos de Barras de cada guia de recolhimento transmitida que possibilitam ao usuário efetuar seu pagamento e consulta ou impressão pelo site da SEFAZ-RJ. A consulta ou impressão deve ser efetuada pelos menus a seguir: www.fazenda.rj.gov.br > Acesso Rápido > DARJ e GNRE > ICMS, ITD, Taxas e Outras receitas > DARJ > Reimprimir DARJ
Diagrama de Estado – Fluxo do Processamento
Vide “Manual do Webservice“.
Leiaute e Regras de Consistência
O detalhamento dos campos contidos nas tags dos XMLs constam no “Manual do Webservice“.
Os leiaute dos arquivos a serem transmitidos/recebidos constam na planilha “Leiaute_DARJ_Lote“.
Upload de Arquivos
O usuário deve efetuar upload dos arquivos gerados por aplicativo desenvolvido pelo contribuinte para a URL a seguir:
Cadastramento de Usuário do Webservice
Para inclusão do usuário no Cadastro de Usuário do Webservice da SEFAZ-RJ, deve ser enviada mensagem para sac.darj@fazenda.rj.gov.br com os dados a seguir:
- CNPJ e nome da empresa responsável pelo envio dos arquivos
- NOME e CPF do responsável técnico
- Email de contato
- Telefone de contato (com DDD)
Manual do Usuário e Leiautes dos Arquivos
O Manual do Webservice da SEFAZ-RJ e os leiautes dos arquivos para transmissão (envio/retorno) constam nos arquivos a seguir:
Código de Barras e Expressão Numérica
O Código de Barras e a Expressão Numérica do código de barras possuem conteúdos diferentes e devem ser utilizados de forma distinta:
a) Código de barras: apresenta 44 algarismos deve ser lido apenas por LEITURA ÓTICA.
b) Expressão numérica: possui 48 algarismos e deve ser digitada sempre que não for possível a leitura ótica do código de barras.
A Expressão Numérica é apresentada em quatro blocos de 11 algarismos para facilitar sua digitação, com um algarismo a mais ao final de cada bloco (dígitos de auto conferência).
O webservice da SEFAZ-RJ foi desenvolvido para usuários de officebanking que permite o upload do código de barras com 44 caracteres. Caso o sistema do banco do usuário não disponibilize esta opção de upload, o conteúdo do código de barras somente será validado por meio de leitura ótica das barras do documento de arrecadação.
O usuário poderá implementar em seu sistema rotina de calculo do dígito verificador dos blocos numéricos do código de barras de modo a contornar o problema.
A fórmula de cálculo dos dígitos de auto conferência (DAC) da representação numérica do código de barras do documento de arrecadação consta no item 7 do Manual de Utilização do Código de Barras (versão 5) da Febraban.
Oportunamente, a SEFAZ-RJ disponibilizará uma nova versão do webservice que retornará ao usuário sequencial com 44 posições, para geração das barras e outro sequencial com 48 posições, para impressão de sua expressão numérica.
ATENÇÃO !
O ICMS e o ;FECP devem ser pagos numa única GNRE, mas seus valores devem ser calculados pelo usuário do webservice a partir do valor total do ICMS importado na Nota Fiscal e informados separadamente nos campos “ ValorICMSPrincipal” e “ValorFECPPrincipal” do bloco “ItemPagamento” do arquivo de chamada (xml).
Dúvidas: darj.lote@fazenda.rj.gov.br