Tesouro Estadual lança sistema de Declaração de Regularidade de Convênios

A Subsecretaria do Tesouro lançou o sistema de Declaração de Regularidade de Convênio (DRC) para automatizar a emissão deste documento, usado em prestações de contas de entidades conveniadas ao Governo do Estado. O novo serviço libera a certidão em tempo real, procedimento que antes levava até dois dias úteis.

Para utilizar o sistema, a entidade deve acessar o Portal do Tesouro da Sefaz-RJ, selecionar a opção “Declaração de Regularidade de Convênio” e informar o seu CNPJ. Após a emissão, a autenticidade será verificada por meio de um QR Code. Caso haja alguma pendência, o sistema não gera o documento e informa o motivo.

“Dessa maneira, a entidade poderá procurar o órgão com o qual mantém convênio, regularizar a sua situação e emitir a certidão. As mudanças proporcionam maior autonomia e agilizam esses processos”, afirmou o subsecretário do Tesouro Bruno Schettini.

O sistema, desenvolvido em parceria com a Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Subtic), é mais uma iniciativa do programa Tesouro Inteligente, que tem realizado automatizações em diversos serviços para dinamizar o fluxo da área e facilitar a vida de servidores e órgãos com os quais o Estado trabalha.