Tesouro Estadual amplia processo de descentralização de pagamentos

A Subsecretaria do Tesouro da Sefaz-RJ apresentou, nesta segunda-feira (27/11), a ampliação da descentralização de pagamentos por limite de saque. Aos gestores de finanças do Poder Executivo estadual presentes ao evento, foi anunciado que, a partir de dezembro, o procedimento passará a contemplar despesas judiciais, serviços da dívida, custeio e investimentos. A modalidade tem o objetivo de liberar recursos financeiros para que os próprios órgãos executem seus gastos.

A medida, implementada a partir de 2021, tem o objetivo de trazer mais autonomia para os órgãos gerenciarem e programarem as próprias despesas. Desde a consolidação, já foram contempladas quitações de convênios, concessionárias de serviços públicos e tributos. Neste ano, o Tesouro realizou testes com oito órgãos para ampliar as vinculações de pagamento. Com as novas atribuições, o processo de descentralização vai contabilizar um avanço de 60%.

A abertura do evento foi realizada pelo subsecretário do Tesouro Bruno Schettini, pela subsecretária Adjunta de Finanças Daniela Faria e pelo superintendente de gestão do Caixa Estadual Rafael Falcão.

“A descentralização é uma ferramenta que vai reduzir a burocracia. Essa implementação foi planejada para acontecer da forma mais confortável possível, conforme orientação do Secretário Leonardo Lobo. Por isso, recebemos vocês para demonstrar o benefício e garantir que vocês tenham não só uma atuação mais efetiva, mas também autonomia para realizar esse trabalho”, destacou Bruno Schettini.

A subsecretária Adjunta de Finanças reforçou que a medida foi pensada minuciosamente e ressaltou a importância do diálogo com os órgãos. “O modelo foi desenvolvido de forma cautelosa, com etapas desenhadas gradativamente. Ouvir e entender o dilema das áreas durante o processo foi essencial para esse avanço”, disse.

O superintendente de gestão do Caixa Estadual Rafael Falcão acrescentou: “Foi essencial olhar para o estado e consultar vocês, que são os principais insumos deste fluxo. A ideia é alcançar cada vez mais a excelência. ”.

A demonstração foi feita pelo coordenador de Controle de Pagamento de Pessoal Airam Silva e pela coordenadora de Controle de Pagamentos de Custeio e Investimentos Camila Sousa. Os servidores também apresentaram um balanço da primeira etapa do processo.

Outros resultados trazidos pela modernização foram o aumento da credibilidade financeira e a redução de riscos de atraso no pagamento. A medida também possibilita o controle ativo da execução financeira e uma gestão mais eficiente dos recursos, permitindo o acompanhamento de cada fonte de recursos, com vinculação da liberação para a despesa a partir da criação de um código de pagamento.