Subsecretaria do Tesouro apresenta controle dos pagamentos de despesas com concessionárias

A Subsecretaria do Tesouro Estadual realizou, nesta segunda-feira (09/10), uma reunião com subsecretários e gestores financeiros das secretarias estaduais de Educação, Saúde, Polícia Civil, Polícia Militar, do Centro Estadual de Abastecimento (CEASA) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). No encontro, foi apresentado o resultado do controle dos pagamentos de despesas com concessionárias, que são executados pelos próprios órgãos.

A Sefaz-RJ expôs o diagnóstico individualizado das despesas de cada pasta e reforçou como é feito o acompanhamento do processo de quitação. O levantamento mais atualizado aponta que, neste ano, o estado do Rio de Janeiro está com 97,63% de adimplência nessa modalidade de pagamentos. Contudo, a gestão busca reduzir os valores que estão sendo pagos com custos adicionais de juros e multas, decorrentes de atraso, que atualmente somam R$ 3,4 milhões.

Para reduzir os passivos contra o Estado, a Fazenda vai ampliar o acompanhamento da execução das despesas pelos órgãos, oferecendo um relatório mensal para cada um. Além disso, a pasta vai promover, em novembro, uma capacitação com os servidores para melhor o processo de pagamento.

Implementada no ano passado e ampliada em junho deste ano, a descentralização de pagamento libera recursos financeiros para que os órgãos possam realizar suas despesas. A iniciativa permite um controle ativo da execução financeira e uma gestão mais eficiente dos recursos, por meio do acompanhamento de cada fonte, com vinculação da liberação para determinada despesa, a partir da criação de um código de pagamento. A modernização também dá mais autonomia aos órgãos e reduz os riscos de atraso no pagamento, inadimplência, multas e inscrição em Restos a Pagar.

Pela Sefaz estavam presentes a reunião o subsecretário do Tesouro Bruno Schettini; o superintendente de Gestão do Caixa Rafael Falcão; a subsecretaria Adjunta de Finanças, Daniela Faria; o coordenador de Controle de Pagamentos de Concessionárias Daniel D’Lucca e o assessor da coordenação Hugo Conceição.