Semana Fazendária recebe reunião da Comissão Técnica Permanente do ICMS na segunda fase do evento
No encontro, estados avaliam propostas que vão para votação no âmbito do Confaz
A Semana Fazendária Rio 2024 recebeu, nesta terça-feira (01/10), a reunião da Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe) para a abertura da segunda fase do evento, no Centro de Convenções Bolsa do Rio. Os representantes dos estados discutiram propostas de convênios que serão apresentadas no 46º encontro do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e votadas na 194ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Os eventos estão agendados para quarta (02/10) e quinta-feira (03/10), respectivamente.
“A Cotepe discute os aspectos técnicos das decisões que precisam ser tomadas na reunião do Confaz. A partir disso, os secretários de Fazenda têm acesso aos elementos que preparamos e têm a oportunidade de aprofundar as discussões políticas necessárias antes das deliberações”, explicou o subsecretário de Política Tributária e Relações Institucionais da Sefaz-RJ, Thompson Lemos.
O superintendente de Inovação e de Representação Técnica da SUBPOT, Guilherme Buarque, afirmou: “Esse trabalho é feito justamente para que os textos e as propostas que chegam sejam estudados pelos estados, aprimorados e revistos, para que possamos avaliar se as propostas são pertinentes à aprovação no âmbito do Confaz”.
A Comissão Técnica Permanente do ICMS realiza trabalhos relativos à política e administração do ICMS, para estabelecer medidas uniformes e harmônicas no tratamento do imposto. O órgão está vinculado ao Confaz.
