Sefaz-RJ realiza palestra abordando impostos sobre herança e propriedade

Servidores das secretarias de Fazenda do estado e de municípios do Rio de Janeiro e representantes do setor privado tiveram, nesta sexta-feira (24/05), a oportunidade de conhecer um amplo panorama internacional das regras e peculiaridades dos impostos sobre herança e propriedade, como ITD e IPVA, na palestra de Sarah Perret, chefe do Departamento dos Impostos sobre Renda e Propriedade do Centro de Política e Administração Tributária da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O evento foi realizado na Casa G20, em Ipanema, Zona Sul do Rio.

Na abertura do evento, o secretário de Estado de Fazenda Leonardo Lobo ressaltou a chance de conhecer como essa categoria de tributação é tratada mundo afora: “Pensar em modernizar esses tributos para além da parte operacional é um tema importante e muitas vezes pouco discutido”.

Em sua apresentação, Sarah Perret trouxe um estudo com dados da tributação sobre herança e propriedade nas nações integrantes da OCDE, abordando aspectos como alíquotas, isenções, legislação e participação desse tipo de imposto na arrecadação de cada país. Ela ainda apontou recomendações para aprimorar a gestão desses tributos.

Pedro Humberto Carvalho, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), também participou da palestra, apresentando um estudo comparativo das normas que regem o ITD nos 27 estados da Federação.