Sefaz-RJ participa de reunião do Cosud em Florianópolis

Renegociação de dívidas e Reforma Tributária foram alguns dos temas debatidos

Uma comitiva da Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro liderada pelo secretário Leonardo Lobo está em Florianópolis participando da 12ª reunião do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), que reúne os sete estados destas duas regiões.

Uma das pautas em discussão é a criação do Propag, programa para o pagamento das dívidas dos estados com a União, atualmente discutido no Senado federal através do PLP 121. No entendimento da Subsecretaria do Tesouro fluminense, essa discussão é de grande importância diante dos altos encargos cobrados historicamente aos estados, o que levou, ao longo dos anos, à elaboração de diversas iniciativas de refinanciamento que não atingiram os resultados esperados. O projeto busca a redução dos encargos e, como contrapartida, prevê a necessidade de uma amortização inicial no contrato, de maneira a buscar o comprometimento das unidades da Federação na adesão ao programa.

Na área de política tributária, os estados acordaram sobre a importância de buscar mais espaço nas discussões parlamentares da regulamentação da Reforma Tributária. Além de Leonardo Lobo, participam da reunião do Cosud os subsecretários do Tesouro, Bruno Schettini; e de Política Tributária e Relações Institucionais, Thompson Lemos.