Sefaz-RJ e Operação Foco apreendem carga de 25 mil litros de combustíveis

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ), em parceria com a Operação Foco, apreendeu 25 mil litros de combustíveis no Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian no sábado (03/01). A infração constatada pelos Auditores Fiscais da Receita Estadual foi o descarregamento da carga em posto de combustível divergente da documentação fiscal, gerando um auto de infração de R$ 141 mil.

A carga avaliada em R$ 138 mil transportava 20 mil litros de gasolina e 5 mil litros de óleo diesel, sendo interceptada por agentes da Operação Foco em Paraíba do Sul, município da região Centro-Sul do estado. A multa foi paga pelo responsável neste domingo (03/01). A autuação foi feita com base na responsabilidade tributária prevista na Lei Estadual 2657/1996, que estabelece o pagamento do ICMS para o transportador.