Secretaria de Fazenda e Sindicato Nacional da Indústria do Cimento se reúnem
Representantes do setor parabenizaram por publicação de regulamentação de benefício fiscal
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A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) recebeu, nesta segunda-feira (03/06), representantes do Sindicato Nacional da Indústria do Cimento, que vieram parabenizar pela publicação do Decreto 49.118/2024. O ato regulamenta a concessão de regime diferenciado de tributação para o setor.
Entre outros benefícios, os produtores de cimentos, argamassas e concretos passam a contar com redução da base de cálculo nas operações internas, de forma que a carga tributária efetiva resulte no percentual de 7% de ICMS, e com crédito presumido de 5% nas operações interestaduais. Na avaliação da entidade, a adoção da medida é de grande importância para manter a competitividade das empresas que atuam no Estado do Rio.
O sindicato também apresentou novos investimentos do setor em território fluminense. Pela Sefaz, participaram o chefe de gabinete Pedro do Valle e a assessora da Chefia de Gabinete Thayane Ataíde. Também esteve presente o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico Vinicius Farah.