Reunião do Confaz encerra a Semana Fazendária Rio 2024

Com a presença do governador Cláudio Castro e a 194ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), terminou nesta quinta-feira (03/10) a Semana Fazendária Rio 2024. O colegiado, ligado ao Ministério da Fazenda, tem entre suas atribuições celebrar convênios para efeito de concessão ou revogação de isenções, incentivos e benefícios fiscais e financeiros do ICMS.

Em seu discurso na abertura do encontro, Cláudio Castro defendeu o diálogo como caminho para a busca por soluções: “Isso é fundamental porque somos uma Federação, nenhum estado sobrevive sem o outro. Hoje temos um Pacto Federativo que coloca as unidades umas contra as outras, mas nós somos um Brasil só”.

Leonardo Lobo, secretário de Estado de Fazenda do Rio, ressaltou o sucesso da Semana Fazendária, com cerca de mil representantes de todos os estados discutindo temas ligados à gestão financeira, tributária e contábil. “O evento foi criado seguindo uma orientação do governador de sempre conversar. Juntando todos os grupos em um mesmo espaço, a gente facilita a comunicação, gera empatia e é capaz de entender a dificuldade de cada estado. Só assim vamos superar os grandes desafios que temos pela frente”, disse Lobo.

O presidente em exercício do CONFAZ Robinson Barreirinhas ressaltou a participação da Sefaz-RJ na implantação do novo portal único de comércio exterior, em parceria com a Receita Federal: “É um esforço de modernização do setor que contou com o apoio das secretarias de Fazenda do Rio e de outros estados”.

Já Carlos Eduardo Xavier, presidente do Comsefaz, considerou a Semana Fazendária uma iniciativa inovadora. “A opinião de todos é uma só: a integração de todos os grupos é algo que precisa e deve ser copiado por outros estados. Estamos fazendo o nosso papel para ajudar a construir um federalismo de cooperação”, afirmou.

O CONFAZ também atua no sentido de sugerir medidas que visem à simplificação de exigências legais e de promover estudos com vistas ao aperfeiçoamento da Administração Tributária e do Sistema Tributário Nacional. Além dos secretários de Fazenda dos estados, o conselho conta com representantes da Receita Federal, da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

A Semana Fazendária Rio 2024 termina tendo concentrado, desde o dia 23 de setembro, as reuniões de todos os oito grupos que tratam da administração financeira e tributária dos estados: GEFIN, ENCAT, COGEF, GDFAZ, GT66 (Educação Fiscal), COTEPE, COMSEFAZ e CONFAZ.