Receita Estadual e Operação Foco interceptam carregamento de 4 mil tênis com indícios de falsificação

A Receita Estadual e a Operação Foco interceptaram, nesta sexta-feira (13/03), um carregamento de 4 mil tênis com indícios de falsificação. O veículo que transportava os calçados foi abordado enquanto cruzava a divisa entre Rio de Janeiro e Minas Gerais, passando pelo Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian. O destino da carga era o município de São João de Meriti.

Nesses casos em que há indícios de pirataria, mas a mercadoria possui nota fiscal, a fiscalização da Sefaz-RJ tem o dever de evitar que os produtos cheguem ao mercado consumidor. Já o trabalho de apuração e confirmação da falsificação fica a cargo da Polícia Civil, que é acionada pela Receita Estadual. Após a constatação, os itens são apreendidos e descartados.

“A princípio, a infração não é de natureza tributária, mas é muito importante reconhecer que a atuação conjunta com outros órgãos traz ainda mais eficiência ao combate à pirataria. Essa é uma das nossas missões: inibir a concorrência desleal e proteger a economia formal”, explicou o superintendente de Fiscalização e de Inteligência Fiscal da Sefaz-RJ, José Eduardo Lopes.