Receita Estadual e Operação Foco apreendem mais de R$ 1 milhão em mercadorias nas Barreiras Fiscais

A Receita do Estado do Rio de Janeiro apreendeu, com apoio da Operação Foco, entre os dias 1º e 3 de abril, seis cargas com valor estimado em mais de R$ 1 milhão. Os carregamentos de combustíveis, cigarros, ração para animais domésticos e peças de vestuário foram retidos nos Postos de Controle Fiscal de Nhangapi e Levy Gasparian, por irregularidades na documentação fiscal. Os autos de infração aplicados somam mais de R$ 964 mil.

Em uma das ações, um caminhão transportando 20 mil litros de álcool etílico e 5 mil diesel foi abordado na quinta-feira (02) durante o descarregamento em um posto de combustíveis em São Gonçalo. Após averiguação, os Auditores Fiscais constataram que os combustíveis, avaliados em R$ 131 mil, seriam entregues em local diferente do indicado na nota fiscal e que parte da carga estava sem o documento. As mercadorias foram encaminhadas para a Barreira Fiscal de Levy Gasparian, e o transportador autuado em R$ 98 mil.

Outra apreensão, de 5 mil litros de diesel, foi realizada pela equipe volante junto à Operação Foco, em um posto localizado em Duque de Caxias, na quarta-feira (1º). A carga de R$ 32 mil estava sendo transportada com uma série de irregularidades na tentativa de ocultar a operação, como a ausência de lacres de segurança no tanque e de nota fiscal, resultando em uma multa de R$ 25 mil.

Além disso, duas cargas com mais de 82 mil maços de cigarro, avaliadas em R$ 419 mil, foram retidas, resultando em autuações em R$ 430 mil. Uma das abordagens ocorreu na quarta-feira (1º) enquanto um caminhão passava pela Barreira Fiscal de Levy Gasparian com 15 mil maços, fora da rota declarada, que seriam comercializados por uma empresa sem a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) adequada. O transportador foi autuado em R$ 84 mil.

Já na sexta-feira (03), um veículo foi abordado pela Polícia Rodoviária Federal, em Seropédica, transportando mais de 67 mil maços de cigarro com valor aproximado de R$ 337 mil. A mercadoria, que seguia por rota incompatível com o remetente e o destinatário indicados na nota fiscal, foi encaminhada à barreira fiscal de Nhangapi e permanece retida, aguardando o pagamento do auto de infração no valor de R$ 345 mil.

A equipe também impediu, na quarta-feira (1º), a entrada no estado de 967 sacos de ração para animais domésticos. Os produtos, avaliados em R$ 43 mil, foram apreendidos após identificação de fraude na documentação fiscal, que, além de não representar a operação, apresentava subfaturamento dos produtos, resultando em uma multa de mais de R$ 25 mil.

Por fim, uma carga com mais de mil peças de vestuário, avaliada em R$ 451 mil, foi retida na quinta-feira (02), em Levy Gasparian. A mercadoria estava sendo enviada para industrialização em uma van do setor de lavanderia hospitalar, oferecendo risco de contaminação. A infração resultou na lavratura de auto de infração superior a R$ 383 mil para o transportador, com base na responsabilidade tributária prevista na Lei Estadual nº 2.657/1996.