Operação Omni da Receita Estadual combate sonegação no Norte Fluminense

A Secretaria de Estado de Fazenda deu início, nesta segunda-feira (24/06), às primeiras atividades da Operação Omni. Realizada em conjunto com os agentes da Operação Foco, a nova frente de atuação da Receita Estadual tem o intuito de combater a sonegação em rotas alternativas que são utilizadas por transportadores para desviar do Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco. As ações itinerantes têm como alvo as divisas do Rio de Janeiro com os estados do Espírito Santo e Minas Gerais.

“A operação foi criada com o objetivo de inovar as estratégias de combate à sonegação. Baseada em um levantamento minucioso feito pelo Fisco fluminense, a ação fiscaliza rotas específicas para monitorar de forma personalizada as divisas de Campos de Goytacazes de acordo com as demandas detectadas”, explicou o Subsecretário de Receita Adilson Zegur.

Nos dois primeiros dias da operação, cerca de 100 veículos de carga foram abordados nas entradas e saídas do estado do Rio de Janeiro. Dentre as ocorrências averiguadas, foram constatados transportes de mercadorias sem nota fiscal e manifesto eletrônico. As operações registradas com irregularidade fiscal serão autuadas com base na responsabilidade tributária prevista na Lei Estadual 2657/1996, que estabelece o pagamento do ICMS.

Durante o trabalho, mais de 15 Auditores Fiscais da Receita Estadual, que atuam de forma efetiva na Barreira do Morro do Coco, continuam se deslocando, em um esquema de revezamento, para pelo menos seis rotas de desvio da barreira situadas nas divisas do Norte Fluminense.  As ações vão dar sequência à verificação da regularidade nas operações de entradas e saídas de mercadorias, em especial, de café, minerais não metálicos, cana-de-açúcar, combustíveis, bebidas, fumo, dentre outras.