Fazenda discute impacto da reforma tributária no Rio de Janeiro em seminário
Evento abordou principais pontos da nova legislação para cerca de 200 pessoas
A Secretária de Fazenda (Sefaz-RJ) participou, nesta terça-feira (30/07), do I Seminário Fluminense de Reforma Tributária. Realizado pela Prefeitura de Niterói, junto ao Fórum Fluminense de Secretários e Secretárias de Finanças e à Associação Estadual de Municípios (AEMERJ), o evento debateu, com a presença de 200 pessoas, os principais pontos da legislação, além de seu impacto na arrecadação e no cenário fiscal do estado e dos municípios fluminenses.
O subsecretário de Política Tributária e Relações Institucionais, Thompson Lemos, e seu assessor especial, Fábio Verbicario, participaram pela Sefaz-RJ. O evento reuniu secretários de Fazenda e Finanças de todo o estado e representantes dos setores tributário, produtivo, acadêmico e advocatício na Sala Nelson Pereira dos Santos, em Niterói.
No primeiro painel, Thompson debateu, ao lado da secretária de Fazenda de Niterói, Marília Ortiz, e do economista chefe da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Jonathas Goulart, a atual situação fiscal dos municípios e do estado, considerando os desafios da implementação da nova legislação.
“É fundamental que a Sefaz-RJ assuma o papel de liderança no tema e siga como referência técnica para os municípios considerando o conhecimento técnico que desenvolvemos e o trabalho realizado no ambiente nacional pela reforma”, afirmou o subsecretário de Política Tributária e Relações Institucionais.
Em seguida, o Auditor Fiscal Fábio Verbicario juntou aos consultores Guilherme Mercês, do Sistema Fecomércio-RJ, e Kleber Pacheco de Castro, da Frente Nacional de Prefeitos para um painel que pautou a sustentabilidade e os riscos do sistema, além do impacto na arrecadação dos entes federativos: “O evento é uma ótima oportunidade de discutirmos um tema que ainda vai passar por um processo de amadurecimento. A aproximação entre o estado e os municípios é muito importante na defesa de uma reforma que seja técnica, sustentável e boa para o desenvolvimento do Rio de Janeiro.”
