Estado do Rio fecha primeiro quadrimestre de 2024 com superávit de R$ 2,2 bilhões

Resultados fiscais foram apresentados pela Secretaria de Fazenda em audiência na Alerj

 

O Rio de Janeiro registrou superávit de R$ 2,2 bilhões no primeiro quadrimestre de 2024, considerando uma receita de R$ 33 bilhões e uma despesa de R$ 30,8 bilhões, de acordo com dados do Relatório de Gestão Fiscal. Os resultados fiscais do estado no período foram tema de audiência pública realizada nesta terça-feira (11/06) pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

“O resultado fiscal do primeiro quadrimestre prova que estamos tendo sucesso na gestão dos recursos. Estamos no caminho certo e vamos continuar esse trabalho de valorização do dinheiro do contribuinte”, ressaltou o governador Cláudio Castro.

Na apresentação feita aos parlamentares da comissão, o secretário de Estado de Fazenda Leonardo Lobo atribuiu o bom resultado ao aumento de 13,2% da receita de ICMS. A arrecadação de imposto foi R$ 1 bilhão maior nos primeiros quatro meses de 2024, na comparação com o mesmo período do ano passado. “Estamos com as contas do Estado sob controle. Esse é o grande recado que esse balanço transmite”, afirmou Lobo.

Pelo lado das despesas, o gasto com pessoal foi de 47,05% da Receita Corrente Líquida (RCL), permanecendo, assim, abaixo do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 49% da RCL. O mesmo aconteceu com a Dívida Consolidada Líquida, que ficou em 191,53% da RCL, quando o máximo permitido pela LRF é de 200%.

O Estado também segue ajustando seus Restos a Pagar, as despesas referentes a anos anteriores e não quitadas. Do estoque total de R$ 1,6 bilhão, apenas a metade, cerca de R$ 814 milhões, são referentes a exercícios antes de 2023. “O Tesouro tem feito um trabalho muito cuidadoso de repactuação desses passivos”, destacou Leonardo Lobo.

Também compareceram à audiência pela Sefaz-RJ os subsecretários Geral, Gustavo Tillmann; de Controle Interno, Francisco Iglesias e de Contabilidade, Yasmim Monteiro, além dos subsecretários adjuntos de Contabilidade, Bruno Campos; e de Política Fiscal, Liliane Figueiredo. Pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, esteve presente o subsecretário de Planejamento e Orçamento Rafael Abreu.