Equipes da Sefaz-RJ e Operação Foco participam de treinamento sobre fiscalização de combustíveis

Auditores Fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) e agentes da Força Especial de Controle de Divisas (Operação Foco) foram capacitados para atuar em ações de apreensão de combustíveis. Os treinamentos, promovidos pelo Instituto Combustível Legal (ICL) nos dias 24 de julho e 06 de agosto, tiveram como foco a identificação de desconformidades e orientações de segurança e contaram com a participação de 35 servidores.

O curso contou com palestras ministradas pelo ICL e pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). As atividades foram realizadas no Quartel General da Polícia Militar do Estado e na base de empresas do setor de combustíveis, em Duque de Caxias. Nos encontros, foram abordados aspectos como a diferenciação e o carregamento dos produtos, elementos contaminantes, leitura de documentos e exigências regulatórias, além do mercado irregular de lubrificantes.

O Auditor Fiscal-chefe do Posto de Nhangapi, Antônio Eduardo Monferrari, explicou que a integração entre órgãos auxilia no combate à concorrência desleal e sonegação de impostos: “A fiscalização reúne várias etapas desde atestar qual o tipo de produto e a idoneidade da operação. Por isso, é importante que os agentes se conheçam dentro de suas competências para termos condições de realizar esse procedimento da forma mais adequada.”

Durante as atividades práticas, os servidores acompanharam demonstrações de aspectos de segurança, coleta dos insumos e o ensaio pericial. O grupo também foi orientado sobre as documentações exigidas ao condutor do veículo e lacres.

“O treinamento aproxima os agentes e traz informações sobre o modus operandi das irregularidades do setor para criar soluções e obter maior assertividade fiscalizatória”, afirmou Carlo Faccio, diretor executivo do ICL.

O Major PM Cláudio Portugal, coordenador da Operação Foco na base do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi-Itatiaia, explicou que o workshop pode aprimorar as ações realizadas pelas equipes. “A capacitação profissional e continuada é crucial para os agentes, porque entendemos mais sobre os procedimentos de fiscalização e checagem do que é transportado, assim, melhorando a segurança do profissional e a efetividade das operações.”