SUNOT publica 1ª Orientação Técnica referente à devolução de receita de convênio da União

A Superintendência de Normas Técnicas (SUNOT), através da Coordenadoria de Produção de Normas e Estudos Contábeis (COPRON), criou no portal da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado (SUBCONT) um novo tópico chamado “Orientações Técnicas”, podendo ser consultado através do caminho: Normas e Orientações -> Orientações Técnicas.

A Orientação Técnica é um documento editado pela COPRON, que derivou de um Estudo Técnico Contábil para atender às demandas relacionadas a situações pontuais, bem como assuntos referentes a procedimentos contábeis específicos, enviados à SUNOT pelas Entidades das Administrações Direta e Indireta do ERJ. Cabe lembrar que tais Orientações eram enviadas às Unidades Gestoras através de Correspondência Interna SUNOT (CIs/SUNOT).

Dessa forma, com a finalidade específica de dar mais publicidade e mais transparência a todas as Unidades Gestoras, a SUNOT publicará, regularmente, as Orientações Técnicas produzidas. Tal publicação foi motivada devido à grande procura pelos usuários solicitantes, bem como pela possibilidade de utilização quando o procedimento contábil tiver aplicabilidade em nível geral pelas demais Unidades Gestoras.

Vale salientar que os procedimentos inseridos nas Orientações Técnicas são referentes a situações específicas e pontuais, o que não anula e não desobriga a utilização dos normativos emitidos pela SUNOT, quais sejam as Notas Técnicas e Manuais.

Por fim, informamos que as CIs produzidas pela SUNOT com Orientações Contábeis de exercícios anteriores serão gradativamente inseridas no site.

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