Contadoria Geral do Estado do Rio de Janeiro participa da 25ª reunião da CTCONF

Analistas de Controle Interno da Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro participaram da 25ª reunião da Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF), realizada no período de 8 a 10 de maio de 2018, em Brasília. A Câmara é responsável por subsidiar a elaboração, pela Secretaria do Tesouro Nacional, das normas gerais relativas à consolidação das contas públicas referidas na Lei de Responsabilidade Fiscal.

A CTCONF possui caráter técnico e consultivo e pauta-se pelo diálogo permanente, que reduz divergências e duplicidades em benefício da transparência da gestão contábil e fiscal, pela racionalização de custos nos entes da Federação e pelo controle social.

Representaram a Contadoria Geral do Estado do Rio de Janeiro o Superintendente de Normas Técnicas, Thiago Sousa, o Coordenador de Contas de Gestão e Relatórios Fiscais, Renato Costa, e o Diretor de Configuração Contábil André Amorim, participaram também servidores públicos dos demais Estados, municípios e Tribunais de Contas que desempenham atividades relacionadas à contabilidade aplicada ao setor público e à responsabilidade fiscal.

Assuntos de repercussão nacional foram debatidos, tais como:

Matriz de Saldos Contábeis;

PCASP Estendido;

MCASP 8ª edição;

Plano de Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais;

Ementário da Receita;

Manual de Demonstrativos Fiscais;

Gastos com Organizações Sociais e a Despesa Total com Pessoal;

Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços de Saúde;

Contabilização dos Regimes Próprios de Previdência Social;

Novas Instruções de Procedimentos Contábeis: Cessão de Bens, Cessão de Direitos Creditórios e Depósitos Judiciais;

A próxima reunião da Câmara Técnica ocorrerá em Outubro de 2018.