Transporte de etanol hidratado sem nota fiscal gera autuação de R$ 24 mil

A Receita Estadual e a Operação Foco apreenderam 15 mil litros de etanol hidratado no Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian. Retido na última sexta-feira (10/08), o combustível foi avaliado em mais de R$ 71 mil. A ação resultou de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), gerando um auto de infração de R$ 24 mil.

O veículo foi flagrado pela equipe volante da Operação Foco em um posto de combustível na capital e encaminhado à barreira localizada na divisa com Minas Gerais. Ao solicitar a nota fiscal para averiguação da mercadoria, os Auditores Fiscais constataram que os produtos estavam desacompanhados do documento. A empresa transportadora foi multada pela irregularidade com base na responsabilidade tributária prevista na Lei Estadual nº 2.657/1996.