Receita Estadual e Operação Foco apreendem cargas com 68 mil litros de combustíveis em Nhangapi e Levy Gasparian

 

A Receita Estadual, em parceria com a Operação Foco, apreendeu, nesta semana, 68 mil litros de combustíveis, sendo 50 mil de etanol, 13 mil de gasolina comum e 5 mil de álcool etílico. As cargas somam mais de R$ 358 mil em mercadorias e foram abordadas nas Barreiras Fiscais de Nhangapi e Levy Gasparian. Entre as irregularidades foram encontrados problemas na documentação fiscal e nos lacres de segurança, o que resultou na lavratura de três autos de infração que, juntos, somam mais de R$ 294 mil.

O maior volume, 45 mil litros de etanol, foi retido na Barreira de Nhangapi nesta quarta-feira (22/04). O carregamento foi apreendido após a constatação de que o documento fiscal não continha informações sobre os lacres de segurança e indicava um destinatário sem local para armazenagem do combustível. Um auto de infração de R$ 172 mil foi lavrado com base na responsabilidade tributária prevista na Lei Estadual nº 2.657/1996.

No mesmo dia, uma carga com 15 mil litros de gasolina comum, álcool etílico e diesel, sendo 5 mil litros de cada, foi apreendida em Rio Bonito, no Leste Fluminense. O descarregamento dos produtos seria feito em um destino diferente do informado na nota fiscal, que não refletia a operação realizada. A empresa já apresentava reincidência neste mesmo tipo de irregularidade e recebeu uma multa de R$ 74 mil, que foi paga.

Por fim, na terça-feira (21/04), a equipe volante de Levy Gasparian e agentes da Foco abordaram um caminhão tanque em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O veículo, que transportava 8 mil litros de gasolina, descarregava 3 mil litros do combustível em um destino diferente do informado na nota fiscal, que indicava Paraíba do Sul, no centro-sul fluminense. A multa aplicada foi de R$ 47 mil.