Receita Estadual e a Operação Foco apreendem 56 mil latas de cerveja na capital

A Receita Estadual e a Operação Foco apreenderam um caminhão, na quarta-feira (13/05), com mais de 56 mil latas de cerveja na capital do estado, no bairro da Penha. Avaliada em R$ 172 mil, a mercadoria estava sendo transportada com documentação irregular quando foi retida pela equipe. A ação resultou em um auto de infração de R$ 112 mil.

A abordagem dos veículos foi realizada pelos Auditores Fiscais da Volante e agentes da Foco, em um mercado popular localizado na Penha. O veículo transportava 3.120 packs de bebidas, com 18 latas de 350 ml em cada um deles.

Após examinarem a nota fiscal, os profissionais averiguaram que o documento apresentava venda à pessoa física, cliente que só pode efetuar a compra para fins de consumo. Considerando a quantidade de produtos carregados, foi constatada fraude na operação. A ação evitou que os produtos tivessem como destino final a revenda de forma irregular. A mercadoria foi conduzida ao Posto de Controle Fiscal de Nhangapi.

O transportador foi autuado com base na responsabilidade tributária prevista na Lei Estadual 2657/1996, que estabelece o pagamento do ICMS pela condução de produtos com documentação inidônea.