Fazenda destaca medidas de equilíbrio fiscal na 25ª edição do Fórum Empresarial Lide

Representando o governador em exercício do Estado do Rio, desembargador Ricardo Couto, o secretário de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) Guilherme de Mercês participou, nesta sexta-feira (21/08), da abertura do Fórum Empresarial Lide, na capital fluminense. O evento reuniu ministros, governadores e empresários para debater os principais desafios e perspectivas do país nas áreas de investimentos, competitividade, energia e ambiente de negócios. 

Durante o evento, o secretário de Fazenda apresentou um panorama sobre o atual cenário das contas públicas do estado: “A meta é sanar o desequilíbrio fiscal. A Lei Orçamentária Anual prevê um déficit de R$ 19 bilhões para 2026. O objetivo é revertê-lo e entregar as contas no positivo. Por isso, trabalhamos na contenção de despesas e no crescimento da receita. O governo do estado já extinguiu quase 6 mil cargos comissionados, sem impactar os serviços públicos, iniciamos auditorias nos contratos e estamos nos dedicando ao aumento da arrecadação de ICMS”.

Mercês destacou que o diálogo com as entidades e setor privado permite que a promoção do equilíbrio das finanças públicas esteja alinhada ao aprimoramento do ambiente empresarial. “Hoje, o Rio de Janeiro é o estado onde o ICMS mais cresce no Brasil, 18% no acumulado do último semestre contra 7% da média nacional. Tudo isso sem abrir mão da melhoria do ambiente de negócios, pois provocado pela Firjan, após minha chegada, trabalhamos para renovar mais de 60 benefícios fiscais que estavam vencidos, ou seja, alta arrecadação com redução de carga tributária”, disse.

Ele acrescentou que um dos principais pilares desse trabalho é o fomento à integridade, a partir do aprimoramento das ações da Receita Estadual no combate à concorrência desleal, que já têm gerado frutos: “A arrecadação de ICMS de combustíveis cresceu 40% em relação a esse mesmo período no ano passado, e as apreensões no setor subiram 500% nas barreiras fiscais. As empresas não param de bater na porta do Estado, querendo vir para cá e confiando nesse futuro que estamos construindo”.