Manifestação de Interesse SEFAZ N° 001_2023
001_2023, cujo objeto é A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA – SEFAZ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Aviso para manifestação de interesse ao Chamamento Público nº 01/2023, processo número SEI-040070/000829/2022, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E OUTRAS RECEITAS ESTADUAIS, POR MEIO DA GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE RECEITAS ESTADUAIS – GNRE E/OU DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DARJ, por meio de inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei 8.666/1993., nos termos do aviso específico divuldado no Portal da SEFAZ www.fazenda.rj.gov.br. As manifestações de interesse deverão ser enviadas via postal, ou correio eletrônico, até o dia 02/02/2024 para a Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, Avenida Presidente Vargas, n° 670 – 11° andar – Centro, CEP.: 20.071-001, Rio de Janeiro/RJ, Tel: 55 21 2334-4627 e 55 21 2334-4479 Fax: 55 21 2334-4477, E-mail: cpl@fazenda.rj.gov.br.
Processo | Número | Objeto | |
SEI-040070/000829/2022 | 001_2023 | A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA – SEFAZ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Aviso para manifestação de interesse ao Chamamento Público nº 01/2023, processo número SEI-040070/000829/2022, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E OUTRAS RECEITAS ESTADUAIS, POR MEIO DA GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE RECEITAS ESTADUAIS – GNRE E/OU DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DARJ, por meio de inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei 8.666/1993. | Edital |